Extrato da Carta Contrato nº 67/2020/SMS, Processo nº 15.437/2020, Pregão Presencial nº 102/2019 - Município de Corumbá e a empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL - CNPJ: 24.595.488/0001-05.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2020 para aquisição de material de consumo (Fraldas descartável e geriátrica, coletor de urina, loção oleosa a base de A.G.E e outros), para atender as necessidades da paciente: Petrona Viana Coelho, ordem judicial nº 0900012-57.2020.8.12.0008, conforme Processo nº 26.116/2019 e o Pregão Presencial nº 102/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais), empenho nº 1.119/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 08/09/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL - CNPJ: 24.595.488/0001-05.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2020 - SMFG

Processo - 44.758/2018.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, para ambos trechos, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 44.758/2018 - Tomada de Preço n° 027/2019.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 02/09/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO / Empresa M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 002/2017 - Processo nº 9.162/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação às fls. 724/726, fica acrescido ao valor contratual, o montante total de R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais), correspondente a 1,38% do valor total do contrato, para à implementação dos serviços de extensão complementar na modalidade Plataforma de Ensino on-line (EAD), pelo período de seis meses, na forma da justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão nos autos do processo n° 9.126/2017 - Pregão Presencial n° 018/2017. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 11/09/2020.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa RCM Informática Ltda-EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, e Decreto Municipal Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2020 - Processo nº 18.080/2020

Objeto: aquisição agrupamento de processos, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para internação compulsória, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial, pelo período de 06 (seis).

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  15  de  setembro  de 2020  ao dia 28 de setembro de 2020 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 28 de setembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição  dos   interessados,  na  Superintendência  de Suprimentos e Serviços da  Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 11 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 35/2020 - Processo nº 10.516/2020.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte fluvial e terrestre, para atender as necessidades das escolas municipais rurais de difícil acesso.

Recebimento das Propostas: ás 08:00  horas  do  dia  15  de  setembro  de 2020 ao dia 25 de

setembro às 07h00.

Abertura das Propostas: 25/09/2020 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 11 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura do Pregão

Eletrônico nº 25/2020 - Processo nº 7.553/2020.

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Objeto: aquisição de materiais permanente 03 (três) motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Recebimento das Propostas: às 08:00  horas  do  dia  15  de  setembro  de 2020 ao dia 25 de setembro às 09h00.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 25 de setembro de 2020 (horário de Brasília).

Edital:  O  Edital  encontra-se  a  disposição  dos   interessados,  na  Superintendência    de Suprimentos  e  Serviços  da   Secretaria Municipal de  Finanças  e  Gestão,   na   Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 11 de setembro de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2020 - Processo nº 5.907/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DEMANDANTE DE ORDEM JUDICIAL, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 11 de setembro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação CONVITE n.º 08/2020 - Processo Administrativo nº 8346/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMULAÇÃO DO LAYOUT DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 33.278.747/0001-65, R$ 46.257,67 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

Corumbá/MS, 10 de Setembro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.