Portaria nº. 007/2020 - Gab/Pre

A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas.

CONSIDERANDO  a solicitação do Comitê Popular de Enfrentamento a Pandemia - Corumbá - Ladário;

CONSIDERANDO que esta Augusta Casa de Leis participa ativamente do enfrentamento a terrível doença causada pelo Covid-19;

CONSIDERANDO as restrições impostas pela Portaria 006/2002;

CONSIDERANDO que a mencionada Portaria permite o acesso de Profissionais de Imprensa;

RESOLVE:

Art. 1°. Excepcionalmente no dia 19/08, ás 09 horas, autorizar uso do Plenário do Legislativo Municipal para a realização de uma coletiva do Comitê Popular de Enfrentamento a Pandemia - Corumbá - Ladário.

§1°. O acesso será restrito aos Membros do Comitê Popular de Enfrentamento a Pandemia - Corumbá - Ladário e aos Profissionais de Imprensa, em numero máximo de 30 (trinta) pessoas.

§2°. O acesso as dependências da Câmara Municipal será autorizado somente após a assepsia das mãos com álcool 70º INPM, uso de mascara facial e testagem de temperatura corporal, que deverá ser aferida e ter resultado máximo igual ou inferior a 36,90 graus Celsius.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Corumbá, 17 de agosto de 2020.

ROBERTO GOMES FAÇANHA

PRESIDENTE