RESOLUÇÃO FMIS nº. 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre as aprovações realizadas pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constantes na ata nº03 em reunião ordinária virtual, datada em 06/08/2020.

O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, representada pelo Sr. CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Municipal nº 1647, de 29 de dezembro de 2000, tornar público as deliberações contida na reunião ordinária em 06/08/2020, RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público a:

I -    Aprovado - leitura e aprovação da ATA Nº 03/2020;

II - Aprovado - a Locação de embarcação fluvial para continuidade do Programa Povo das Águas 2020 para regiões do alto e baixo pantanal, (lei municipal nº 2263), no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);

III - Aprovado - análise conclusiva da ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA ODILZA MIRANDA DE BARROS, TERMO DE FOMENTO Nº 02/2020, PROCESSO Nº 1090/2019”, no valor de R$ 289.982,00  (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais;

IV - Aprovado - apresentação do programa LOCAÇÃO DE 03 caminhonetes 4x4 completas para dar continuidade aos atendimentos do Programa Povo as águas, região Taquari 2020,  no valor de R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais), relatoria do membro titular MILTON MELLO.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 12 de AGOSTO de 2020.

CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES

Gestor do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS

ASSESSOR ESPECIAL

Respondendo pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Portaria “P” n. 331, de 08 de março de 2017