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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 37/2019 - PROCESSO Nº 19912/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Mayara Batista de Paiva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Mayara Batista de Paiva - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 38/2019 - PROCESSO Nº 19915/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Patrícia Souza da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Patrícia Souza da Silva - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 39/2019 - PROCESSO Nº 19920/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Silvana Jard Vernochi.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Silvana Jard Vernochi - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 40/2019 - PROCESSO Nº 20184/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Vera Lucia de Almeida.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Vera Lucia de Almeida - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 41/2019 - PROCESSO Nº 20196/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gilson Anastácio Velasques.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Gilson Anastácio Velasques - Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 42/2019 - PROCESSO Nº 20551/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Evelyn das Graças Dias Alpires.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Evelyn das Graças Dias Alpires - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 43/2019 - PROCESSO Nº 20556/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosiléia Moreira Cezar.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Rosiléia Moreira Cezar - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 44/2019 - PROCESSO Nº 20562/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Francilene Ana da Silva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Francilene Ana da Silva - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 45/2019 - PROCESSO Nº 20715/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Delcídio Nereu Gomes Neto.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Delcídio Nereu Gomes Neto - Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 46/2019 - PROCESSO Nº 20716/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Diana de Oliveira Novaes.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Diana de Oliveira Novaes - Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 47/2019 - PROCESSO Nº 20717/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Carlos Dias Ferreira.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Carlos Dias Ferreira - Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 48/2019 - PROCESSO Nº 20718/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Lécio Junior Barros Aguero.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                              

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Lécio Junior Barros Aguero - Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 49/2019 - PROCESSO Nº 21402/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Eduardo Martins Tavares.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências, e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.                                                                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Eduardo Martins Tavares - Contratado.