DELIBERAÇÃO 025/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho do Instituto Moinho Cultural Sul - Americano e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 29/07/2020 e registrada na Ata 233ª.
Delibera:
Art. 1º - Renovar o Registro sob o nº 001 do Instituto Moinho Cultural Sul - Americano no CMDCA/Corumbá com validade de 04(quatro) anos.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Márcia Candida Silva de Jesus Silva
Presidente do CMDCA