RESOLUÇAO SEFIG Nº 168/2020.

SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante às servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- JESSICA FONSECA DA SILVA, matrícula 10550, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/12/2019 e término em 23/06/2020, conforme processo nº 3798/2020 de 05/02/2020;

- LARA DE MORAES RUIZ, matrícula 8146, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 06/01/2020 e término em 03/07/2020, conforme processo nº 5790/2020 de 18/02/2020;

- MARCELA ALVES PINTO, matrículas 12511, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/02/2020 e término em 07/08/2020, conforme processo nº 5314/2020 de 14/02/2020;

- ROSILAINE DA COSTA SOARES SILVA, matrículas 12208, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/01/2020 e término em 24/07/2020, conforme processo nº 5918/2020 de 19/02/2020;

- SANDRA BARBOSA CORVALAN, matrículas 2532, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 56 (cinquenta e seis) dias, com início em 06/02/2020 e término em 01/04/2020, conforme processo nº 5939/2020 de 19/02/2020.

Corumbá, MS, 22 de junho de 2020.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019