EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°20/2017

3° Aditivo ao Contrato 48/2017

PARTES: DORA BURGOS DE LIMA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 19/05/2020

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 19/11/2020

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Dora Burgos de Lima

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°27/2019

1° Aditivo ao Contrato 27/2019

PARTES: ALEKSANDER OLIVEIRA BARBOSA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 02/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 02/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Aleksander Oliveira Barbosa.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°33/2019

1° Aditivo ao Contrato 33/2019

PARTES: LUCIENE ORTEGA DA COSTA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 18/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Luciene Ortega da Costa.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°47/2018

2° Aditivo ao Contrato 47/2018

PARTES: ILUSKA LOPES SCHULTZ E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES A CONTAR  DE: 15/05/2020

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/11/2020

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Iluska Lopes Schultz

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°29/2019

1° Aditivo ao Contrato 29/2019

PARTES: YGOR BALTUILHE DORETTO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:07/05/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 07/05/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal Saúde e Ygor Baltuilhe Doretto.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 11574/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e José Sudário Cardoso Neto

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médica Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

181000 - Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

102000 - Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680  - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

114010- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e José Sudário Cardoso Neto.

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde vem através deste retificar a publicação da Edição Nº 1922 de Quarta-feira, 27 de Maio de 2020, do Extrato de Trabalho por Prazo Determinado n°32/2017.

ONDE SE LÊ: Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de trabalho por prazo determinado n°23/2017.

LEIA-SE: Extrato do segundo termo aditivo ao contrato de trabalho por prazo determinado n°23/2017.