Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 024/2020 - Processo nº /2020.

Objeto: aquisição de medicamento (micofenolato de mofetil 500mg), decorrente de ordem judicial, para atender a secretaria municipal de saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 10 de junho de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 28 de maio de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONVITE nº 003/2020 - Processo nº 5652/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TELHADO, TROCA DE PORTAS E JANELAS, MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, NA CEMEI ANA GONÇALVES DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 08 de Junho de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 28 de Maio de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013 de Locação de Imóvel Processo nº 26.830/2013.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Inalva Miguéis Serra de Arruda, representada pela Imobiliária Fernandes LTDA.

Clausula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 05/05/2020,permanecendo o valor do aluguel mensal o mesmo definido anteriormente, qual seja R$1.900,84 (hum mil,novecentos reais e oitenta e quatro centavos),com base no aceite formal da parte locadora ás fls.302 e nas justificativas contidas às fls.303 dos autos nº26830/2013-Pedido nº314/2013.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato),bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,no que couber.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais clausulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 05/05/2020

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e IMOBILIARIA FERNANDES LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 42.977/2018. Contrato Administrativo - 022/2019. Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção em Pavimentação com lajotas de concreto e paralelepípedos, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o prazo de vigência do Contrato Administrativo, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo.  Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/05/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

OITAVO TERMO ADITIVO

Processo - 18.936/2013. Contrato Administrativo - 006/2013. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES-CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/05/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 020/2020 - SEMED

Processo nº 35.453/2019 - Tomada de Preços nº 037/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. M. Construtora Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 37.182.706/0001-21.

Objeto: Cercamento, novas edificações e Estação de Tratamento de Água na Escola Municipal Rural Pólo Sebastião Rolon, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 261.528,54 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Vigência: 07 (sete) meses                                             

Dotação Orçamentária: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

12.361.0103.2590 - Construção, Reforma, Ampliação de Imóveis e Equipamentos para Atividades

44.90.51.00 - Obras e Instalações

170172 - Fonte de Recurso

94 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 26/05/2020.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Sr. José Edimilton de Mello - A. M. Construtora Comércio e Serviços Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes para atender o Programa Municipal IST/AIDS e Hepatites Virais, Nº 70/2019 - Processo nº 44.481/2018.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA ME.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da empresa Contratada, onde passa a razão social a ser: FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 27 de maio de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento de licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRENCIA nº 01/2020 - Processo nº 8196/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA  URBANA NO PARQUE LINEAR DAS JAGUATIRICAS - LOTE 01: REGIÃO DO CRISTO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E LOTE 02: REGIÃO DO CONJUNTO CAMALOTE, PREVISUL E CONJUNTO VITÓRIA RÉGIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Por determinação do FONPLATA - Organismo Internacional Financiado, com justificativa acostada aos autos, dá-se prosseguimento à abertura da Licitação, para o dia 09 de Junho de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com, Telefone: (67) 3234-3544 e Portal da Transparência do município no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 28 de Maio de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC