Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 8337/2020. Transferência de recursos públicos á título de subvenção e Auxílio a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José para a Velhice Desamparada, referente ao Projeto “Implantação de Acessibilidade”, no valor de  R$ 300.537,66 (trezentos mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) aprovado em Ata Nº 01/2020 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 26 de Maio de 2020.

Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo.

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 4733/2020. Transferência de recursos públicos á título de subvenção e Auxílio a Missão Salesiana de Mato Grosso, referente ao Projeto “Cidade Dom Bosco - Reino do Amor”, no valor de  R$ 361.965,65(trezentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) aprovado em Ata Nº 01/2020 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 27 de Maio de 2020.

Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo.

Extrato da Carta Contrato n° 028/2020/SEMED

Processo nº 7.539/2020, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios constituído de margarina, para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 18.240,00 (Dezoito mil, duzentos e quarenta reais) conforme empenhos n° 267/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 11/05/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 029/2020/SEMED

Processo nº 8.695/2020, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 24.596.082/0001-47 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios constituído de pão tipo francês e pão de hamburguer, para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 58.528,48 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) conforme empenhos n° 305/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2604 - Alimentação Escolar - Programa Mais Educação - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 11/05/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 01/2020.

Processo: 7.204/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a empresa I9 Serviços Terceirizados Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.330.461/0001-10.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação, garçom e copeiragem nas dependências do Centro de Atendimento ao Consumidor e Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 557.400,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 Secretaria Municipal De Finanças E Gestão                                                                                                                                                                      

35.10 Secretaria Municipal De Finanças E Gestão                                                                                                                                                                      

04.129.0102.4071.0000 Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa                                                                                                                            

3.390.37.00 Locação de Mão de Obra

Data da Assinatura: 04/05/2020.                                                                                                                                                                                              

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretario Municipal de Finanças e Gestão e o Sra. Adriana Alves Pereira - I9 Serviços Terceirizados Eireli.