Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial para dar continuidade ao Programa Povo das Águas  contrato nº 004/2019 - Processo 2820/2019 - Pregão Presencial nº 09/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e POSTONAVE COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Objeto: Anuem em aditar o Contrato Administrativo entre eles firmado, nos  seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual refere-se a prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias, a contar do seu vencimento, e valor referente a região do baixo pantanal, com base na justificativa constante nos autos.

CLÁUSULA SEGUNDA - O presente Termo Aditivo tem por base a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora ditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 04/04/2020.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo - BRUNO NASCIMENTO MIGUÉIS - Postonave Comércio e Derivados de Petróleo LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 014/2017. Processo: 230.682/2017

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada o item 6.1 da cláusula sexta do termo contratual para que passe a constar a seguinte redação:

“6.1. Será admitido o reajuste de preços do objeto contratado, sendo concedido com base no IPCA-E - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no interregno mínimo de 1 (um) ano”.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: Corumbá-MS, 11 de maio de 2020.

Amparo Legal: Inciso I do art. 58 e alínea “a”, do Inciso I, do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa Ahgora Sistemas S/A.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Processo nº 20.200/2019 - SMS

Orgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Referente à despesa com contratação de empresa prestadora de serviços de tratamento de TRS (Terapia Renal Substitutiva), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.

Ratifico o procedimento da contratação da Empresa: 1) Clínica de Diálise Renal Med S/S, inscrita no CNPJ: 01.739.679/0001-06, situada a Rua XV de Novembro nº 854, nesta cidade de Corumbá/MS, por inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de atingir o interesse público através da individualização de um único vencedor, nos termos do “Caput” do Art. 25 c/c com o Art 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Municipal nº 2.390/2014 e decreto nº 2.101/2019, ratifico o serviço abaixo em favor da Empresa:

Data: 12/05/2020

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.479/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (frios) para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Especial, Serviço de Fortalecimento de Vínculos e demais programas da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 20.530,08 (Vinte Mil Quinhentos e Trinta Reais e Oito Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMASDH, e em até 07 (sete) dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da SMASDH, localizado á Rua Delamare, nº 598, Centro, Corumbá -MS, de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30 hrs.

Corumbá, MS 11 de Maio de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad - ME

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.479/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (frios) para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Especial, Serviço de Fortalecimento de Vínculos e demais programas da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ R$ 7.617,60 (Sete mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMASDH, e em até 07 (sete) dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da SMASDH, localizado á Rua Delamare, nº 598, Centro, Corumbá -MS, de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30 hrs.

Corumbá, MS 11 de Maio de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA - EPP

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.479/2020

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA -EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (frios) para atender o Bloco de Proteção Social Básica e Especial, Serviço de Fortalecimento de Vínculos e demais programas da SMASDH, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 10.485,60 (Dez mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMASDH, e em até 07 (sete) dias após o recebimento da autorização de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado da SMASDH, localizado á Rua Delamare, nº 598, Centro, Corumbá -MS, de segunda a sexta feira no horário de 07:30 ás 13:30 hrs.

Corumbá, MS 11 de Maio de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Samir Ziad Dawod Ybrahim - STS Comércio Varejista LTDA - EPP