AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 05/2020 - Processo nº 1246/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES COM RELAÇÃO À PINTURA E REPAROS DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DOM AQUINO CORREA, Nº 1844, ANTIGA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.   Data da Abertura: 27 de Maio de 2020, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 11 de Maio de 2020.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato n° 016/2020/SEMED

Processo nº 8.193/2020, Pregão Presencial: 002/2019 - Registro de Preço nº 263/2019 - Ata de Registro de Preço nº 02/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CLAREAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 01.206.306/0001-61 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros) para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades).

VALOR: R$ 49.628,16 (Quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) conforme empenho n° 288/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.365.0103.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche; 24.92.12.365.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola  - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa CLAREAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.

Extrato do Contrato n° 010/2020/SEMED

Processo nº 8.074/2020, Pregão Presencial: 049/2019 - Registro de Preço nº 263/2019 - Ata de Registro de Preço nº 02/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.024.068/0001-67 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros) para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades).

VALOR: R$ 35.443,90 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) conforme empenho n° 290/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.365.0103.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche; 24.92.12.365.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola  - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Contrato n° 09/2020/SEMED

Processo nº 7.753/2020, Pregão Presencial: 074/2019 - Registro de Preço nº 4.085/2019 - Ata de Registro de Preço nº 01/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP. CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e refeitório escolar (caneca plástica com alça escolar, colher de sopa e prato escolar), para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ANAE.

VALOR: R$ 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos reais) conforme empenho n° 282/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 21/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Extrato do Contrato n° 017/2020/SEMED

Processo nº 8.242/2020, Pregão Presencial: 002/2019 - Registro de Preço nº 263/2019 - Ata de Registro de Preço nº 02/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP. CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros) para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades).

VALOR: R$ 49.628,16 (Quarenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) conforme empenho n° 303/2020.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação; 24.92.12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação; 24.92.12.365.0103.6587 - Gerenciamento da Educação Infantil - Creche; 24.92.12.365.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola  - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 22/04/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 25/2020 - Processo nº 5480/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado para aquisição de gêneros alimentícios (carnes e derivados) para atender o bloco de proteção social básica e bloco de proteção social especial, média e alta complexidade, por um período de 12 meses, tendo por vencedoras as empresas: STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço por item, no valor total do item 8 de R$7.152,00; SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço por item, no valor total do item 1 de R$32.550,00; NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.328.999/0001-76, menor preço por item, no valor total do item 5 de R$29.358,72, item 7 de R$17.172,00, item 9 de R$5.832,00, item 10 de R$4.695,00 e item 11 de R$450,00; M C ROCHA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.842.015/0001-81, menor preço por item, no valor total do item 2 de R$14.760,00, item 3 de R$19.008,00, item 4 de R$23.220,00 e item 6 de R$3.445,20

Corumbá-MS, 11 de maio de 2020.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeiro

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial n° 016/2020 - Processo n° 24.927/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Registro de preço visando a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá/MS.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão/ Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA, por tempo indeterminado, em virtude da realização das análises das Propostas apresentadas.

Corumbá / MS, 11 de maio de 2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo - 27.830/2018. Contrato Administrativo - 032/2019. Objeto - Obra/Serviços para Construção da Casa de Acolhimento Infantil no Município de Corumbá-MS. Contratante: Secretaria Municipal de Governo. Contratada: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP.

Compulsando a documentação acostada no processo licitatório em epígrafe e acolhendo a justificativa colacionada, em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo, fica o valor do saldo contratual constante nas fls. 346, reajustado pelo índice aplicado pelo INCC - Coluna 35 - Fundação Getúlio Vargas - FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 66.757,38 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme cálculo apresentado às fls. 1033-1043 e ratificados pelo Secretário Municipal de Governo e Ordenador de Despesas.

Data da Assinatura: 08/05/2020.

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo / Empresa Marina Dib Buainain Eireli-EPP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2018

Processo: 7081/2018

Partes: Município de Corumbá/MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, e com a interveniência do Corpo de Cooperação nº02/2018 por mais 12 (doze) meses.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-la.

Data da Assinatura: 27/04/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Antônio Carlos Videira - Secretário de Estado e Justiça e Segurança Pública, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Joílson Alves do Amaral - CEL QOBM Comandante Geral do CBM/MS.