EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 05/2020.

Processo: 2.149/2020 - PP nº 069/2018

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VERSÁTIL COM. REPRES. E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Janela e Split) com fornecimento de peças e mão de obra visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Corumbá e suas Unidades de Saúde.

Valor: R$ 37.575,00 para serviços e R$ 42.500,00 para peças.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.304.0103.2672 Gerenciamento Conselho Municipal de Saúde

25.91.10.305.0103.2673 Gerenciamento das Ações do programa IST/HIV/AIDS e outras DST`S

25.91.10.301.0103.2674 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB Fixo

25.91.10.301.0103.2675 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ESF

25.91.10.302.0103.2680 Gerenciamento das Ações DA Média e Alta Complexidade

25.91.10.302.0103.2682 Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador

25.91.10.304.0103.2684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde

25.91.10.302.0103.2695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

25.91.10.302.0103.2697 Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

33.90.39.17 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos

Data da Assinatura: 03/04/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. Mohamad Saleh - VERSÁTIL COM. REPRES. E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 04/2020.

Processo: 33.221/2019 - PP nº 114/2019

Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a empresa Ana Maria Da Silva Sampaio

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 24.252,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.103.2674 Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB FIXO

33.90.39.19 Manutenção e Conservação de Veículos

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.304.0103.2671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.39.19 Manutenção e Conservação de Veículos

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.304.0103.2680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.39.19 Manutenção e Conservação de Veículos

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.304.0103.2684 Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

33.90.39.19 Manutenção e Conservação de Veículos

Data da Assinatura: 03/04/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Srª. Ana Maria Da Silva Sampaio - ANA MARIA DA SILVA SAMPAIO.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE 02/2020 - PROCESSO Nº 10103/2020

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação do Convite nº. 02/2020, processo nº 10103/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CONTEMPLANDO TODO O SISTEMA VIÁRIO INTERNO AO QUADRANTE FORMADO PELAS RUAS COLOMBO E CABRAL, SENDO A RUA COLOMBO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS EDU ROCHA E RUA ALBUQUERQUE ROQUE E A RUA CABRAL ENTRE AS RUAS EDU ROCHA E FREI MARIANO. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas INABILITADAS:  BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, GOMES & AZEVEDO LTDA e JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; e HABILITADAS: L.V.V.M. TREMURA, EGETRA ENGENHARIA LTDA e SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Concede-se o prazo de 05 dias uteis para interposição de recurso.

Corumbá/MS, 28 de Abril de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 37/2019 - Processo nº 35453/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERCAMENTO, NOVAS EDIFICAÇÕES E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL PÓLO SEBASTIÃO ROLON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa A.M. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 37.182.706/0001-21, no valor de R$ 261.528,54 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Corumbá / MS, 27 de Abril de 2020. (a)

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 21/2020 - Processo nº 5.606/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, para atender as necessidades da equipe de trabalho da unidade executora do programa UEP/FONPLATA, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) KAMPAI MOTORS LTDA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.583.836/0001-54, menor preço para os itens 1 no valor total de R$ 109.080,00.

Corumbá, 28 de abril de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 020/2020 - Processo nº 2.642/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição de materiais de consumo (agulhas para acupuntura), para atender o Centro de Atendimento de Fisioterapia do município de Corumbá, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá, 28 de abril de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 15/2020 - Processo nº 821/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição de Medicamento (BEVACIZUMABE 100MG), decorrente de ordem judicial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá, 28 de abril de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Repetição da Licitação (1º Adendo do Edital).

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetiçao da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 55/2019 - Processo nº 34.259/2018.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para procedimentos (curativos), para atender demanda dos pacientes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa (SAD) da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de maio de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 28 de abril de 2020.

(a)        Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 22/2020 - Processo nº 39.188/2020

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de empresa de suporte, sob demanda, para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)LXTEC INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.505.252/0001-14, menor preço para os itens 1 no valor total de R$ 86.400,00.

Corumbá, 28 de abril de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.341/2019

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender os serviços da proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades e especificações constantes da proposta de preços (anexo I) do edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 92.565,60 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os materiais deverão ser entregues conforme cronograma de entrega expedido pela SMASDH, contendo dia e quantitativo e após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da SMASDH, rua delamare n° 598, bairro centro, corumbá-MS, em dias úteis no horário das 07:30 as 13:30, conforme cronograma.

Corumbá, MS 27 de abril de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa-Siméia A H M Mustafa-EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.341/2019

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender os serviços da proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades e especificações constantes da proposta de preços (anexo I) do edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 24.156,72 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os materiais deverão ser entregues conforme cronograma de entrega expedido pela SMASDH, contendo dia e quantitativo e após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega será no almoxarifado da SMASDH, rua delamare n° 598, bairro centro, corumbá-MS, em dias úteis no horário das 07:30 as 13:30, conforme cronograma.

Corumbá, MS 27 de abril de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed- Sport Empório, Papelaria e Informática Ltda EPP.