EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 9756/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Renato Vieira Campos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Plantonista Emergencialista, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 5.112,84 (Cinco Mil, Cento e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 -Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

181000 - Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

102000 - Recurso Orçamentário

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680  - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

114010- Recurso Orçamentário

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Renato Vieira Campos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°11/2019

1° Aditivo ao Contrato 11/2019

PARTES: GLACIELLE MARIA SAFE DA SILVA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:18/03/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 18/03/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Glacielle Maria Safe da Silva.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°26/2019

1° Aditivo ao Contrato 26/2019

PARTES: CARLOS DIEGO DA SILVA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:15/04/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/04/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Carlos Diego da Silva.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°23/2019

1° Aditivo ao Contrato 23/2019

PARTES: HEWERTON VALDIR TEODORO VIEIRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:15/04/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 15/04/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Hewerton Valdir Teodoro Vieira.