EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 06/2018 - PROCESSO Nº 21116/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Eloina de Barros Vilalva.

OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2020.

BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.                                                                

DATA DE ASSINATURA: 17/04/2020.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Eloina de Barros Vilalva - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº  01/2020 - PROCESSO Nº 7976/2020.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Jocilene Maria Caldas Barbosa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social (visitador) - Programa “Criança Feliz”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.405,27 (Um mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

100000 - Recursos Ordinários.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2020.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Jocilene Maria Caldas Barbosa - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº  02/2020 - PROCESSO Nº 7981/2020.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Waldirene Souza de Jesus.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições para o cargo de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional - Orientador Social (visitador) - Programa “Criança Feliz”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.405,27 (Um mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

100000 - Recursos Ordinários.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.                                                                             

DATA DE ASSINATURA: 22/04/2020.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Waldirene Souza de Jesus - Contratada.