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Corumbá nº1351 de 19/01/2018

Edital de Convocação FMAP - Carnaval 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL - FMAP, CNPJ nº 10.854.181/0001-25, CONVOCA através do presente Edital, todos os representantes de Escolas de Samba, Blocos e Cordões carnavalescos, participantes do Carnaval 2018, a comparecerem a sede desta Fundação, localizada na Rua Cuiabá, nº 1614, Centro, nesta cidade, até o dia 31/01/2018, para o Cadastramento de Entidades e demais informações para a obtenção da Autorização Ambiental.

Os envolvidos deverão providenciar os seguintes documentos:

I. Cadastro de Entidades - Carnaval 2018 (fornecido pela FMAP);

II. Cópia dos documentos pessoais do(s) responsável(is) pelo(s) evento(s) (RG e CPF);

III. Cópia do CNPJ da entidade, se houver;

IV. Licença Ambiental e Autorização do Proprietário da edificação permanente (clubes, casas de show, boates, etc.), onde se realizarão as ações da entidade durante o Carnaval;

V. Protocolos de Requerimentos junto ao: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) e Vigilância Sanitária.

Atendido o acima requisitado, o responsável pelo evento deverá solicitar abertura de Processo para Autorização Ambiental no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC.

Após a obtenção da Autorização Ambiental, o Processo será remetido pela FMAP à Gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, onde o interessado deverá apresentar os demais Atestados/Certidões obtidos nos órgãos elencados no item V, para emissão da Autorização de sua competência.

Para maiores informações:

- Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP): Rua Cuiabá, nº 1614 - Centro (entre as Ruas Major Gama e Firmo de Matos, ao lado do Ministério Público Federal) - Fone: (67) 3907-5090/5342

e-mail: fmap.alvara@gmail.com

- Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC): Rua 28 de Setembro, 47 (prolongamento da Rua Dom Aquino) - Fone: (67) 3907-5428 / 3907-5448

- 3º Grupamento de Bombeiros (3º GBM): Av. Rio Branco, 1611, B. Universitário - Fone: (67) 3231-9593

- Gerência de Posturas: Av. General Rondon, 985, esquina com a Rua Frei Mariano, Centro (antigo Hotel Galileo) - Fone: 67 3907-5587

- Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT): Rua 21 de Setembro, 1997, Bairro Nossa Senhora de Fátima - Fone: (67) 3907-5452

- Polícia Militar (6º Batalhão): Rua 13 de Junho, B. Dom Bosco - Fones: (67) 3234-5216

- Polícia Civil (Delegacia Regional): Rua Major Gama, 290, Centro - Fones: (67) 3234-9900/9902/9916

- Vigilância Sanitária: Rua América, 427, Centro - Fone: (67) 3907-5344

ANA CLÁUDIA MOREIRA BOABAID

Diretora-Presidente da Fundação do Maio Ambiente do Pantanal - FMAP