Termo de Colaboração nº 07/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Instituto Moinho Cultural Sul Americano   - Processo nº 33.764/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público n. 001/2019/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2019, para a execução do projeto “A Introdução ao Mundo da Dança”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 18.779,00 (dezoito mil setecentos e setenta e nove reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 26 de março de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Rafael Matsui Arakaki - Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

Termo de Colaboração nº 06/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás   - Processo nº 33.773/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público n. 001/2019/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2019, para a execução do projeto “Inclusão Digital no Pantanal”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 25 de março de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Rinaldo José de Souza Benevides -  Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal do Paiaguás.