Termo de Colaboração nº 05/2020 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/SMASDH e a Missão

Salesiana de Mato Grosso - MSMT   - Processo nº 33.765/2019.

Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público n. 001/2019/CMDCA, tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2019, para a execução do projeto “Brincar é um direito da criança e do adolescente”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vigência: 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato no Diário Oficial de Corumbá - DIOCORUMBA.

Data da assinatura: 24 de março de 2020.

Assinam: GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Eduardo Pereira de Moura - Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT.