EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 4081/2020

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Layane Marry Paz Santos

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de  40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2674 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica/PAB Fixo  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

104008 - Recurso Orçamentário

571 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (Doze)  meses a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:02/03/2020.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do  art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Layane Marry Paz Santos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°01/2019

1° Aditivo ao Contrato 01/2019

PARTES: LAUTHER DA SILVA SERRA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 28/02/2020

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 28/02/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Lauther da Silva Serra.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°02/2019

1° Aditivo ao Contrato 02/2019

PARTES: EDIVÂNIA SOARES DE SOUSA E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE: 01/03/2020

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2021.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Edivânia Soares de Sousa.