Extrato da Carta Contrato nº 02/2020/SMS Processo nº 12.473/2019 Pregão Presencial nº 92/2019

Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 15/2019 para aquisição de materiais de procedimento (cateteres intravenoso) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.473/2019 e o Pregão Presencial nº 92/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais) empenhos nº 198, 199, 200/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - Pab Fixo

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/02/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Extrato da Carta Contrato nº 03/2020/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 27.137,00 (vinte e sete mil cento e trinta e sete reais) empenhos nº 204, 205, 206/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - Pab Fixo

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/02/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO nº 01/2020 - Processo nº 5108/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE ENERGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DR. JOSÉ MACIEL DE BARROS, NA RUA DELFINO SCAFFA - CONJUNTO GUATÓS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada deserta a Licitação, em virtude do não comparecimento de nenhum interessado no certame.

Corumbá / MS, 04 de Março de 2020 .

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 002/2020 - SISP

Processo nº 14.134/2019 - Tomada de Preços nº 020/2019

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Soares & Trefzger Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.510.376/0001-28.

Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Rural Polo São Lourenço e Extensões, Região do Paiaguás, no Aterro Binega, no Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 737.720,02 (setecentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte reais e dois centavos).

Vigência: 09 (nove) meses         

Dotação Orçamentária: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário da Educação

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0115 - Fonte de Recurso

830 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 02/03/2020.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a empresa Soares & Trefzger Ltda.

1º TERMO DE APOSTILA Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros nº 14/2019 - Processo n.º 28302/2019.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A

Objeto: A Secretaria Municipal de Segurança Pública  faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros - Processo n.º 28302/2019 em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 251, de 19 de dezembro de 2019 que alterou a Lei  nº 219, de 20 de dezembro de 2017 e da Lei nº 252 de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “através da Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social”,

leia-se: “através da Secretaria Municipal de  Segurança Pública”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Edson Panes de Oliveira Filho, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MS Nº 870569841-34e RG Nº 752681 SSP/MS, residente e domiciliado Rua Dom Aquino, n°. 559, Centro, nesta Cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social  para Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Art.2º, Inciso II, :

60.FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

02- PODER EXECUTIVO

02.4130 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.422 - Segurança Pública - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

.06.422.0103 - PROCIDADÃO Corumbá

8671- Gestão do Conselho Municipal de Segurança Pública

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Ficha - 2268

EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO

Secretário Municipal de Segurança Pública

Portaria “P” Nº 374 de 23 de julho de 2019