Extrato da Carta Contrato n°001 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº001/2020/FUNEC - Processo nº 9.947/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019. Ata de Registro de Preços N°02/2019.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP. CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Manutenção de Piscinas) para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 36.374,00 (Trinta e Seis Mil Trezentos e Setenta Quatro Reais e Quatro Centavos).

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.4170.0000 -  Natureza de Despesas - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Siméia A.H.M. Mustafá - EPP

Extrato da Carta Contrato n°002 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº002/2020/FUNEC - Processo nº 9.947/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019. Ata de Registro de Preços N°02/2019.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Manutenção de Piscinas) para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 76,50 (Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.4170.0000 - Natureza de Despesas - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

Extrato da Carta Contrato n°003 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº003/2020/FUNEC - Processo nº 9.947/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019. Ata de Registro de Preços N°02/2019.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa M.EL SAHILI. CNPJ: 22.730.680/0001-31.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Manutenção de Piscinas) para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais).

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.4170.0000 - Natureza de Despesas - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa M.EL SAHILI

Extrato da Carta Contrato n°004 /2020/FUNEC

Carta Contrato Nº004/2020/FUNEC - Processo nº 9.947/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019. Ata de Registro de Preços N°02/2019.

Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORM. LTDA. CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Manutenção de Piscinas) para atender aos diversos eventos Realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá.

VALOR GLOBAL: R$ 3.773,92(Três Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Dois Centavos).

VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a contar da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá. Função Programática - 27.812.0103.4170.0000 - Natureza de Despesas - 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 20/02/2020.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORM. LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 8593/2018. Contrato Administrativo - 015/2018. Contratada: Marco Arquitetura Engenharia e Comércio LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Restauração e Requalificação da Igreja Matriz Nossa Senhora da Candelária - Centro, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 04(quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 8.593/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 07/02/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos /Empresa Marco Arquitetura Engenharia e Comércio LTDA

Extrato da Carta Contrato nº 04/2020/SMS Processo nº 12.473/2019 Pregão Presencial nº 92/2019

Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 15/2019 para aquisição de materiais de procedimento (cateteres intravenoso) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 12.743/2019 e o Pregão Presencial nº 92/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 26.240,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta reais) empenhos nº 207, 208, 209/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - Pab Fixo

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/02/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 05/2020/SMS Processo nº 23.500/2018 Pregão Presencial nº 97/2018 - Município de Corumbá e a empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23.500/2018 e o Pregão Presencial nº 97/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 49.101,00 (quarenta e nove mil cento e um reais) empenhos nº 201, 202, 203/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Pab Fixo

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/02/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa BRASMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 26.396.672/0001-51.

Extrato da Carta Contrato nº 01/2020/SMS Processo nº 23.500/2018 Pregão Presencial nº 97/2018.

Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Prod. Medico Hospitalar EIRELI ME, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 003/2019 para aquisição de material de procedimento hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 23.500/2018 e o Pregão Presencial nº 97/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da carta contrato é de R$ 40.591,00 (quarenta mil quinhentos e noventa e um reais), empenhos nº 210, 211, 212/2020.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - Pab Fixo

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 03/02/2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Prod. Medico Hospitalar EIRELI ME, CNPJ: nº 18.483.775/0001-20.