Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.148/2019Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DIREITOS HUMANOS e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de pães dos tipos: PÃO FRANCÊS E HOT DOG (cachorro quente), para atender as unidades da SMASDH, proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, além dos programas bolsa família e criança feliz, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, independente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 66.740,00 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2637-BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA-GBF

08.244.0103.2638-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os materiais deverão ser entregues conforme cronograma de entrega expedido pela SMASDH e após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos pães acontecerá de acordo com o cronograma expedido pela SMASDH, contendo local, dia e horário de entrega.

Corumbá, MS 14 de fevereiro de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e  Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafa-Siméia A H M Mustafa-EPP.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2015 - SMS.

Processo: 6.081/2015

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 6.081/2015 - Tomada de Preços n.º 18/2015.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais as cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/02/2020.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Coletto Engenharia LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 015/2020 - Processo nº 821/2020.

Objeto: aquisição de medicamento (Bevacizumabe 100mg), decorrente de Ordem Judicial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 23 de março de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 09 de março de 2020.

(a) Helton Mendonça Matos - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.148/2019

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE DIREITOS HUMANOS e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente Contrato é à aquisição de Pães dos tipos: PÃO DOCE, para atender as unidades da SMASDH, proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, além dos programas bolsa família e criança feliz, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da proposta de preços (Anexo I), parte integrante deste Edital.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 12(doze) meses, inde pendente dos prazos de garantia e assistência, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor do presente contrato é de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPSB

08.244.0103.8667-BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2637-BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA-GBF

08.244.0103.2638-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ

33.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: Os materiais deverão ser entregues conforme cronograma de entrega expedido pela SMASDH e após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos pães acontecerá de acordo com o cronograma expedido pela SMASDH, contendo local, dia e horário de entrega.

Corumbá, MS 14 de fevereiro de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e  Daruichi Castro Ibrahim Mohammed-Sports Empório, papelaria e Informática LTDA-EPP.

Extrato da Carta de Contrato N.º 001./2020- ATA REGISTRO DE PREÇOS N°002/2019- Processo Administrativo n° 18194/2019 - 5706/2020, Nota de Empenho nº 78/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD-ME       

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (SACOLÃO) PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL visando atendimento no período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 083/2019 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N°002/2019 - Processo Administrativo n° 18194/2019 - 5706/2020, Nota de Empenho nº 78/2020.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 39.830,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

40.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da SMAS em até 15 dias a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado  mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: Comarca de Corumbá - MS.

Corumbá / MS, 28 de Fevereiro de 2020.

Assinam: GLÁUCIA  ANTÔNIA  FONSECA  DOS SANTOS IUNES- Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e  Sr. NASSER SAFA AHMAD