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RESOLUÇÃO N° 50, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 24886/2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar n° 219/2018.

RESOLVE:

Art. 1° - Reinstalar a Comissão do Processo de Sindicância n° 24886/2019, instaurada por meio da Resolução n° 229, de 29 de outubro de 2019.

Art. 2° - Designar e substituir os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do processo supramencionado:

Membros Titulares:

HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA SAAD COSTA - Corregedora Geral do Município e Auditora do Município - matrícula n° 10525.

ALIEMARSON CLEY PINHEIRO CORREA- Profissional de Educação - matrícula n° 5806.

TIAGO MARTINS DE MELO - Profissional de Educação - matrículas n° 9942-1 e n° 9942-2.

Membros Suplentes:

ELZA SERRA DA CRUZ - Agente de Atividades de Saúde - matrícula n° 6923.

TAMMI FLAVIE PERES BORGES - Profissional de Educação - matrícula n° 3080.

Art.3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá - MS, 04 de março de 2020.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 230, de 16 de fevereiro de 2018.