RESOLUÇÃO N° 51, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Reinstalar, designar e substituir membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n° 43596/2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar n° 042/2000 e art. 71, II da Lei Complementar n° 219/2018.

RESOLVE:

Art. 1° - Reinstalar a Comissão do Processo de Sindicância n° 43596/2018, instaurada por meio da Resolução n° 139, de 22 de julho de 2019.

Art. 2° - Designar e substituir os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante para apuração dos fatos levados a termo nos autos do processo supramencionado:

Membros Titulares:

HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA SAAD COSTA - Corregedora Geral do Município e Auditora do Município - matrícula n° 10525.

ELISA DE FÁTIMA NASCIMENTO JATOBÁ - Profissional de Educação - matrícula n° 9931.

SANDRA LAURA DE CAMPOS SANTIAGO GARCIA - Profissional de Educação - matrícula n° 2241.

Membros Suplentes:

ELZA SERRA DA CRUZ - Agente de Atividades de Saúde - matrícula n° 6923.

ANA PAULA NEVES RODRIGUES - Profissional de Educação - matricula n° 7627.

Art.3° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá - MS, 04 de março de 2020.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretário Municipal de Educação

Portaria “P” Nº 230, de 16 de fevereiro de 2018.