RESOLUÇÃO N.° 07 de 27 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a substituição de gestor do Contrato Administrativo nº 003/2018, Processo nº 27.009/2016, firmado pela FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a substituição do Gestor do Contrato Administrativo nº 003/2018/FUNDTUR, designado pela Resolução n° 03, de 09 de maio de 2018, Ricardo da Costa Oliveira, servidor público, matrícula 10038, a qual será substituído pelo servidor Marcel Ferraz Ruy Dias, servidor público, matrícula n° 13170.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n° 03, de 09 de maio de 2018.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 27 de fevereiro de 2020.

Elisângela Sienna da Costa Oliva

Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal

Portaria “P” n° 381, de 25 de julho de 2019.