Legislação

Corumbá nº1860 de 27/02/2020
DECRETO 22542020 - COMITE DE GOVERNANÃA INSTITUCIONAL

Corumbá nº1860 de 27/02/2020

DECRETO 22552020 - NOVOS MEMBROS DO COMITE DE GOVERNANÃA INSTITUCIONAL

Corumbá nº1860 de 27/02/2020
DECRETO 22562020 - DESIGNAÃ+O DOS SERVIDORES APOIADORES PMAQ

DECRETO Nº 2.255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa membros do Comitê de Governança Institucional do Poder Executivo do Município de Corumbá - CGI-PMC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c disposições contidas na Portaria nº 66, de 31 de março de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Decreto nº. 2.254, de 27 de fevereiro de 2020,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados como membros do Comitê de Governança Institucional do Poder Executivo do Município de Corumbá - CGI-PMC, os representantes dos seguintes segmentos:

Nome	Entidade
Cassio Augusto da Costa Marques	Secretaria Municipal de Governo
Joelson Pereira Dib	Secretaria Municipal de Governo
Ligia Amorim Rizzo	Secretaria Municipal de Governo
Jose Roberto do Nascimento Filho	Secretaria Municipal de Governo
André Ricardo da Cunha Soares	Secretaria Municipal de Governo
Cleliane Souza da Silva	Controladoria-Geral do Município
Jose Wagner de Oliveira Junior	Controladoria-Geral do Município
Paulo Sérgio da Silva Narimatsu	Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
Alvaro Bernardo de Lima	Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
Paulo Guilherme de Arruda	Gabinete do Prefeito
Fabricio dos Santos Bezerra	Agência Municipal Portuária
Claudete de Lima Soares Gomes	Agência Municipal Portuária
Alex Roberto Oliveira de Andrade	Agência Municipal de Trânsito e Transporte
Jeferson de Pinho Braga	Agência Municipal de Trânsito e Transporte
Luciano Silva de Oliveira	Fundação de Esportes de Corumbá
Silvino Rodrigues Ribeiro	Fundação de Esportes de Corumbá
Carlos Augusto Espíndola	Fundação de Turismo do Pantanal
Douglas Raphael Leite Camposano	Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Richard Toledo Moraes	Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Gilmar Fernandes Martins	Secretaria Municipal de Educação
Ricardo Rodrigues Leite Filho	Fundação do Meio Ambiente do Pantanal
Flavia Miguel Ribeiro	Secretaria Municipal de Segurança Pública
Lucas Ribeiro Pereira	Secretaria Municipal de Segurança Pública
Sergio Fumio Horita	Secretaria Especial de Agricultura Familiar
Anne Andrea Moraes da Fonseca	Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas
Jane Contu	Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas
Adelma Maria Pinto Galeano	Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Aurice Alves de Barros	Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Lucio Gabriel Nascimento e Sa	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Ricardo Martinez Santana	Secretaria Municipal de Saúde
Tatiana da Silva Santos Mattos	Secretaria Municipal de Saúde
Marina Berlato Medeiros	Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Paulo Roberto Gomes de Freitas Junior	Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Jose Gilberto Garcia Rozisca	Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá
José Antonio Garcia	Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá
Marcelo Henrique Galharte	Procuradoria Geral do Município

Art. 2º Fica Jose Wagner de Oliveira Junior designado como Coordenador do CGI-PMC, na forma estabelecida no §1º do art. 3º do Decreto nº. 2.254, de 27 de fevereiro de 2020.

Art. 3º A designação para o presente Comitê não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 27 de fevereiro de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES

Secretário Municipal de Governo

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