DECRETO Nº 2.256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Apoiadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Com fulcro no item b, inciso II, art. 4° da Lei Municipal n°. 2.668, de 24 de abril de 2019, que institui no município de Corumbá-MS o Prêmio de Qualidade e Inovação, com base nos critérios do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, ficam designadas na função de Apoiadoras do PMAQ, as seguintes servidoras:

I - Caroline Maciel Rodrigues - Matrícula 8494

II - Priscila Ribeiro de Souza Lara - Matrícula 8940

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a contar de 3 de janeiro de 2020.

Corumbá, 27 de fevereiro de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Saúde