DECRETO Nº 2.251, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c com o art. 5º do Decreto nº 1.933, de 5 de fevereiro de 2018 e,

CONSIDERANDO o término da vigência do Decreto nº. 2.110, de 13 de fevereiro de 2019, o qual designou membros para compor o Grupo Executivo de Licitações de Obras-GELIC, aliado à necessidade de designação de novos membros para continuidade das atividades da unidade,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam designados como membros do Grupo Executivo de Licitações de Obras-GELIC, pelo período de um ano, os seguintes integrantes, sob a presidência do primeiro:

Art. 2º   O Presidente será substituído em suas ausências por um dos membros titulares, devendo a informação da substituição ficar consignada na Ata de Abertura da Licitação.

Art. 3º A presente designação não implica remuneração aos membros do Grupo, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 14 de fevereiro de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

RICARDO CAMPOS AMETLLA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos