Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2017.

Processo: 1795/2017

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Corumbá - ABC, com interveio do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula Sexta em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, em consonância da Resolução 52/SMS/2017, com a exclusão do repasse financeiro denominada “Despesas de Custeio e Investimento”, FR 0248000001 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)/mês transferido do Fundo Especial de Saúde FESA ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS - a contar de Setembro/2017.

O presente Termo Aditivo tem fundamento legal, os Art. 57º e 65º da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes, e ainda as cláusulas Nona do Termo de Contratualização nº 001/2017.

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Antônio Cezar Santos Sabatel - Presidente ou Diretor do Hospital, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Nelson Barbosa Tavares - Secretário de Estado de Saúde.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 6397/2014. Contrato Administrativo - 014/2016. Objeto - Serviços de Engenharia/obras para implantação com lajotas de concreto sextavados em vias urbanas do Município de Corumbá/MS, lote 02/parte Sul. Contratada: Coletto Engenharia Ltda.

Fica a empresa Coletto Engenharia Ltda, estabelecida à Rua Liberdade,  nº 525, Bairro: Vila Glória, em Campo Grande - MS, Inscrita no CNPJ nº 02.125.925/0001-94, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 11/01/2018.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá-MS/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 6397/2014. Contrato Administrativo - 015/2014. Objeto - Serviços de Engenharia/obras para implantação com lajotas de concreto sextavados em vias urbanas do Município de Corumbá/MS, lote 01/parte Norte. Contratada: Coletto Engenharia Ltda.

Fica a empresa Coletto Engenharia Ltda, estabelecida à Rua Liberdade,  nº 525, Bairro: Vila Glória, em Campo Grande - MS, Inscrita no CNPJ nº 02.125.925/0001-94, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 11/01/2018.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá-MS/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 149/2017 - Processo nº. 220.391/2017

Órgãos: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à aquisição de licença de uso de software para segurança de rede de dados, tendo por vencedora a Empresa: IMAGETECH TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.890.854/0001-41 - no valor global de R$ 48.800,00.

Corumbá / MS 15 de Janeiro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato de Contrato Administrativo

Pregão Presencial nº 081/2017.

Processo nº 11.657/2017 - 230.682/2017.

Instrumento de Contrato nº 014/2017 - FUNDTUR.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e AHGORA SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: Locação de relógio de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a ser instalado na sede da Fundação de Turismo do Pantanal.

Valor Global: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 - Governadoria

33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha Orçamentária: 1884

Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Assinam: Maria Marjú Azambuja Venturini - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e Lázaro Malta dos Santos - AHGORA SISTEMAS S/A.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 151/2017- Processo nº 226.769/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 02 (dois) veículos automotor tipo sedan, para serem utilizados nos CRAS para visitas e busca ativa das famílias inseridas no cadastro único e beneficiarias do programa bolsa família, tendo por vencedora a empresa: KAMPAI MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.583.836/0001-54, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 106.500,00.

CORUMBÁ /MS 15 de Janeiro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preço nº 017/2017 - Processo nº. 4.251/2017

Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e conservação da arborização urbana, mediante podas, cortes, retiradas de tocos oriundos de vegetais suprimidos e plantios de árvores em via pública, incluindo a trituração e remoção dos resíduos, envolvendo o fornecimento de veículo, infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e ferramentas necessárias à manutenção e conservação da vegetação pertencente às áreas públicas no município de Corumbá-MS.

Resultado: Considerando o parecer técnico e jurídico ao qual decidiu pela desclassificação da empresa FRANZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, sendo declarada vencedora a Empresa: SOLUX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.637.927/0001-77 - no valor global de R$ 1.162.832,20. 

Corumbá / MS 15 de Janeiro de 2018.

Assinam: José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços / Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.