TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 109/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 109/2017 - Processo Administrativo n° 7.764/2017 em favor da empresa: LUCELIA REIS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.529.400/0001-02, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.557 de 20/12/2017 pág.59, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.331 de 20/12/2017 pág. 19 e Diário Oficial da União -Ed.n° 243 de 20/12/2017 pág. 233.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 12 de Janeiro de 2.018.

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Imóvel n°021/2007

Processo: 30.869/2007.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de contratual em mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 23/10/2017, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, em virtude da justificativa contida às fls. 468 dos autos n° 30.869/2007

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura:11/12/2017.

Assinam:Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e Juliana Ramos Pires de Souza P/P Imobiliária Fernandes Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 120/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de hospedagem e alimentação e transporte para pacientes enviados à cidade de Campo Grande - MS. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 120/2017 - Processo Administrativo n° 221.821/2017 em favor da empresa ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.667.861/0001-30, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.559 de 22/12/2017 pág.94 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1333 de 22/12/2017 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 12 de Janeiro de 2.018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 146/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de fornecimento e distribuição de refeições, alimentação preparada tipo marmitex e lanches. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 146/2017 - Processo Administrativo n° 219.986/2017 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.565 de 03/01/2018 pág.17, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.339 de 03/01/2018 pág. 02, Diário Oficial da União -Ed.n° 02 de 03/01/2018 pág. 182 e Jornal Correio do Estado, Quarta feira  03/01/2018.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde.

Corumbá-MS, 12 de Janeiro de 2.018.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, de n° 47/2017 - Processo n° 22599/2016 e 228016/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa SIMEIA A H M MUSTAFÁ, inscrita no C.N.P.J 24.602.765/00001-60.

Objeto: O objeto do presente Contrato é aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.

Valor Global: R$ 8.619,60 (Oito mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos).

Prazo: 06 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.6635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

08.244.0103.6637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

08.244.0103.6644 - Bloco Gestão Sistema Único da Assistência Social - BGSUAS

08.244.103.6639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 28/12/2017.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.                                                                                                        

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e a Srª Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafa - Simeia A H M Mustafá Epp.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, de n° 48/2017 - Processo n° 22599/2016 e 228014/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J 24.596.082/0001-47.

Objeto: O objeto do presente Contrato é aquisição de equipamento de proteção individual - EPI.

Valor Global: R$ 691,60 (Seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

Prazo: 06 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103.6639 - Bloco de Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEC

08.244.103.6644 - Bloco Gestão Sistema Único da Assistência Social - BGSUAS

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 28/12/2017.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.                                                                                                        

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e a Srª Daruichi Castro Ibrahim Mohamed - Sports Emporio, Papelaria e Informatica Ltda Me.

Extrato da Carta Contrato n° 050/2017/SEMED

Processo nº 14.963/2017 Pregão Presencial: 079/2017 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sergio Tadashi Suguimoto - ME - CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender a merenda escolar, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 23.886,00 (Vinte e três mil oitocentos e oitenta e seis reais) conforme empenho n° 828/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade e indicação da Secretaria Municipal de Educação mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2604 - Alimentação Escolar - Programa Mais Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

GESTO DA CARTA CONTRATRO: José Alberto de Abreu - Matrícula nº 3137/5578

FISCAL DA CARTA CONTRATO: Elidio Benedito da Silva Rodrigues - Matrícula nº 4947

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Wagner Alves Pereira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sergio Tadashi Suguimoto - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 051/2017/SEMED

Processo nº 14.963/2017 Pregão Presencial: 079/2017 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME- CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiro) para atender a merenda escolar, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá/MS.

VALOR: R$ 7.706,00 (Sete mil setecentos e seis reais) conforme empenho n° 830/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade e indicação da Secretaria Municipal de Educação mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2604 - Alimentação Escolar - Programa Mais Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

GESTO DA CARTA CONTRATRO: José Alberto de Abreu - Matrícula nº 3137/5578

FISCAL DA CARTA CONTRATO: Elidio Benedito da Silva Rodrigues - Matrícula nº 4947

Data da Assinatura: 01/12/2017.

Assinam: Wagner Alves Pereira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto Nº 010/2017.

Processo: 11.657/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ahgora Sistemas S/A, inscrita no CNPJ nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Valor: R$ 177.120,00 (Cento e setenta e sete mil cento e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.103.2593 - Gerenciamento do Ensino FUndamental

24.92.12.365.103.2592 - Gerenciamento da Educação Infantil

24.92.12.361.103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/12/2017

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Wagner Alves Pereira - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação e Sr. Lázaro Malta dos Santos - Ahgora Sistemas S/A.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 145/2017 - Processo nº. 223.745/2017

Órgãos: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rodoviário, com fornecimento de veiculo, motorista e combustível para atender as unidades escolares da zona rural do município de Corumbá, tendo por vencedora a Empresa: SUPERVIAGEM TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.505.953/0001-04 - no valor global de R$ 1.052.409,60.

Corumbá / MS 12 de Janeiro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.