DELIBERAÇÃO Nº 01/CMS/2020                                            Corumbá (MS), 07 de Fevereiro de 2020.   

Dispõe sobre a publicação de designação dos membros do Conselho Local de Saúde da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (180ª) Centésima Octogésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas  pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.580, de 22 de janeiro de 1999 e nº.  2.316, de 21 de junho de 2013, e com a Resolução nº 453/2012/CNS.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar como membros do Conselho Local de Saúde da Associação Beneficente de Corumbá, para biênio 2019/2021, com representantes dos seguintes segmentos:

SEGMENTO DOS ÚSUARIOS DO SUS

SUPLENTE

SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE

SEGMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO

SEGMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PRIVADO

Art. 2º - A designação para o presente Conselho não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.