DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2020 - 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a Indicação de Representante no Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do Mato Grosso do Sul - COMCEX e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, na 154ª Reunião Ordinária realizada no dia 05/02/2020, Ata 228ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar a indicação de representante deste CMDCA para compor o Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do Mato Grosso do Sul - COMCEX/MS.

               Cláudia Araújo de Lima- Titular

               Mônica Barbosa Macedo - Suplente

Art. 2º - Os recursos com deslocamento e diária serão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação.

Márcia Candida Silva de Jesus Silva

Presidente do CMDCA