TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 112/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de pães dos tipos: francês, doce e cachorro quente tipo dog, para atender as unidades das SMAS. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 112/2019 - Processo Administrativo n° 20.148/2019 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) SIMEIA A.H.M MUSTAFA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.049 de 13/12/2019 pág. 204, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.813 de 13/12/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Glaucia Antônia Fonseca dos santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social

Corumbá-MS, 03 de Fevereiro de 2.020.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 47429/2018 - Processo nº 09/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ARRIMO NA PRAÇA DO GRÊMIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOÃO E AVENIDA GENERAL RONDON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da empresa AM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 03.182.706/0001-21, sendo o valor total de R$ 341.175,45 (trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Corumbá / MS, 05 de Fevereiro de 2020.

(a) Ricardo Campos Ametlla -

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 002/2020 - Processo nº 19.373/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

CORUMBÁ/MS, 05 de Fevereiro de 2020.                                                                                                                                                                                     

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

QUARTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 23/2018. Processo - 3.287/2018. Contratada: LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Reforma e adequação do imóvel que receberá a Sede do PROCON, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 15/01/2020.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo/Empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 6.397/2014. Contrato Administrativo - 014/2016. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Implantação de Pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS, Lote 02 (parte Sul).

Cláusula Primeira - Fica suprimido do valor contratual o quantum de R$ 132.259,73 (cento e trinta e dois mil duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos), correspondendo ao percentual de 8,34% do valor inicialmente contratado, passando o valor do contrato a ser de R$ 1.454.177,13 (um milhão quatrocentos e cinqüenta e quatro mil cento e setenta e sete reais e treze centavos), conforme justificativa técnica de fl. 829, acostada ao processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 05/02/2020.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

ORDEM DE REINICIO

Processo - 6.353/2017. Contrato Administrativo - 06/2018. Objeto - Obra/Serviços de Contratação de Praça de Esporte e Lazer Pró-Moradia no Bairro Aeroporto do Município de Corumbá-MS. Contratada: A. A. RUPP LTDA-EPP.

Fica a empresa A. A. Rupp Ltda-EPP, estabelecida à Rua Evereste, nº 325 - Jardim São Lourenço, em Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ nº 15.705.611/0001-02, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 09/01/2020.

Assina: Tânia M. Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas - Secretária Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 006/2020 - Processo nº 3115/2020.

Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos que execute serviços de confecção dos figurinos no Carnaval CULTURAL 2020.

Recebimento e abertura das propostas: às 08:30h do dia 17 de fevereiro de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 05 de fevereiro de 2020.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.