EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA PACIENTES ENVIADOS À CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS Nº 004/2018.

PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar da data do seu vencimento, qual seja 22/01/2020, em virtude das justificativas constantes nos expedientes às fls. 346 do processo n° 221.821/2017 - Pregão n° 120/2017

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora constantes ratificam, em todos os seus temos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente termo aditivo contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, Por restarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Corumbá-MS, 21 de Janeiro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e EMPRESA ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 113/2019

ORGÃO: Fundo Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de kits escolares para atender aos estudantes matriculados na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), no Ensino Fundamental (Séries Iniciais e Finais) e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas escolas da REME. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 113/2019 - Processo Administrativo n° 31.849/2019 em favor das empresas: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e MÁRCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.299.623/0001-14, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.073 de 20/01/2020 pág. 87 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.834 de 17/01/2020 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 06 de Fevereiro de 2.020.

Aviso de Homologação e Adjudicação.

O Município de Corumbá - MS torna público através Grupo Executivo de Licitações - GELIC e comunica aos interessados que homologou e adjudicou a licitação: Tomada de Preço nº 24/2019 - Processo nº 14736/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA OBRA DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO IMÓVEL QUE RECEBERÁ A SEDE DO PROCON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Em favor da LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.036.465/001-68, no valor de R$ 47.716,75 (quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Corumbá / MS, 06 de Fevereiro de 2020. (a)

Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 03/2020 - Processo nº 18.832/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saude. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de materiais de consumo/equipamentos para a adequação da estrutura da rede interna das unidades de saude, tendo por vencedoras as empresas: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 3, no valor total do item de R$1.432,00; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 15, no valor total do item de R$2.874,00; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 16, no valor total do item de R$4.644,00; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 17, no valor total do item de R$1.182,60; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item 20, no valor total do item de R$2.331,00; STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço para o item 4, no valor total do item de R$9.204,00; STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço para o item 8, no valor total do item de R$1.747,60; STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.706.257/0001-42, menor preço para o item 9, no valor total do item de R$760,00; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 1, no valor total do item de R$414,70; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 2, no valor total do item de R$3.087,40; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 5, no valor total do item de R$565,25; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 6, no valor total do item de R$3.500,25; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 7, no valor total do item de R$61,14; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 10, no valor total do item de R$191,70; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 11, no valor total do item de R$304,15; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 12, no valor total do item de R$191,70; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 13, no valor total do item de R$272,97; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 14, no valor total do item de R$1.664,10; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 18, no valor total do item de R$53,10; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 19, no valor total do item de R$421,20; RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.765.877/0001-47, menor preço para o item 21, no valor total do item de R$1.255,60;

Corumbá-MS, 07 de fevereiro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 007/2020 - Processo nº 1.589/2020.

Objeto: Contratação de empresa na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho, para atender ao evento “CARNAVAL 2020”, da Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento e abertura das propostas: às 08:30h do dia 19 de fevereiro de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2020.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO, Nº 001/2020.

Processo: 25.531/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Corumbá-MS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.030.798/0001-02.

Objeto: Estabelecer as bases de união e manter integração entre as partes, através de serviços técnicos profissionais em saúde. (item 1.1)

Valor: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) e R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), (item 06.2).

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), (item 06.09).

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), (item 06.10).

Duração: 24 meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Secretaria Municipal de Saúde

0680 - Gerenciamento das Ações da média e Alta.

30.50.41.00 - Contribuições.

Data da Assinatura: 23/01/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sr. Manoel Ferreira dos Santos - APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Corumbá-MS

Extrato da Carta Contrato n° 005/2020/SEMED

Processo nº 2.664/2020, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.663.596/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 97.625,00 (Noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), conforme empenho n° 88/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/01/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 36/2019 - Processo Administrativo nº 21643/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, LIMPEZA E VEDAÇÃO DE COBERTURA DO HOTEL GALILEO, LOCALIZADO NA FREI MARIANO, ESQUINA COM A AVENIDA GENERAL RONDON, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa M.A. DORNELL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.205.885/00101-23, sendo o valor total de R$ 59.011,79 (cinquenta e nove mil onze reais e setenta e nove centavos).

Corumbá/MS, 06 de Fevereiro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 27/2019 - Processo Administrativo nº 44758/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO DE IMÓVEL LOCADO PARA ENTREGA - ANTIGO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC, LOCALIZADO NA RUA 28 DE SETEMBRO, 47 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa M.A. DORNELL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.205.885/00101-23, sendo o valor total de R$ 65.287,95(sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

Corumbá/MS, 06 de Fevereiro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA AO PROCESSO  ADMINISTRATIVO DE  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA, 4X4, TRAÇADA, COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Objeto do Apostilamento: Contratação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, tipo caminhonete, cabine dupla, 4x4, traçada com motorista e fornecimento de material para atender ao Programa Povo das águas

35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02 - PODER EXECUTIVO

0227 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

08244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

082440103 - PROCIDADÃO CORUMBÁ

0824401032566 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

DATA: 03/02/2020

ASSINA: - CÁSSIO AUGUSTO COSTA MARQUES -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Portaria “P” nº 487/2019.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SMS) E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ - ABC, COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE - SES.

Processo: 48540/2018.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto:

1.1 Repassar o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser transferido em até 04 (quatro) parcelas. Referente ao repasse realizado ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá pelo Apoio a Manutenção de Unidade de Saúde/Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

1.3 Realizar Prestação de contas ao Município de Corumbá e Secretaria Municipal de Saúde após a utilização do recurso ou decorrido 3 (três) meses da transferência do valor.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas - Ambulatorial e

Hospitalar -  PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 114010.

Recurso Financeiro: 572.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data: 04/02/2020

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito de Corumbá/MS, Geraldo Resende Pereira - Secretário de Estado de Saúde, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Eduardo Aguilar Iunes - Presidente da Associação Beneficente de Corumbá.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - SMS

Processo: 33.221/2019 - PP nº 114/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENCIO EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 17.929.916/0001-23.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (RECARGA DE GÁS MEDICINAL) PARA ATENDER AO PRONTO SOCORRO, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU 192.

Valor: R$ 190.000,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.2671GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.3.04 GÁS ENGARRAFADO

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.103.2680GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.3.04 GÁS ENGARRAFADO

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.103.2695GERÊNCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

3.3.90.30.04 GÁS ENGARRAFADO.

Data da Assinatura: 08/01/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. Tereza Jordana Talaveira da Silva - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENCIO EIRELLI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - SMS

Processo: 13.563/2019 - PP nº 05/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 01.925.095/0001-50.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA O TRANSLADO DA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) QEUE VIEREM A ÓBITO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

Valor: R$ 252.000,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

10.122.0103.2671.0000 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/01/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. Jeice Martins Nunes de Freitas - FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA-ME.

Extrato da Carta Contrato n° 004/2020/SEMED

Processo nº 1.983/2020, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA - EPP. CNPJ: 15.493.588/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais), conforme empenho n° 113/2020.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/01/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA - EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 008/2020 - Processo nº 2.706/2020.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (LANCHE/MARMITEX) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO 1º E 2º SEMESTRES DO ANO DE 2020 (CARNAVAL, SÃO JOÃO, DIA DA INDEPENDÊNCIA, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ECO PANTANAL EXTREMO, FESTIVAL DA AMÉRICA DO SUL E DEMAIS EVENTOS E OPERAÇÕES) NO MUNICÍPIO DE CORUMBA.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 10 de fevereiro de 2020.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.