EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 36325/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thiago de Andrade Silva

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Oftalmologista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$:7.669,27 (Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Alta e Média Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010/131010 - Recurso Orçamentário

572/586 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Thiago de Andrade Silva.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 36320/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Camille Cerqueira Alves

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Oftalmologista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$:7.669,27 (Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2680 -Gerenciamento das Ações de Alta e Média Complexidade  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114010/131010 - Recurso Orçamentário

572/586 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Camille Cerqueira Alves

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 36921/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Iasmin Lima Dias.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde- Farmacêutica, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.419,11 (Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Onze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2693 -Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Núcleo de Apoio da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.302.103.2671  - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

181000 - Recurso Orçamentário

102 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 28/01/2020.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Iasmin Lima Dias.