DELIBERAÇÃO 001/CMDDPI - 03 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência de Corumbá-MS e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº2060/2008 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Ordinária realizada no dia 03/02/2020, Ata 93.

Delibera:

Art.1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência tendo como Tema: “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiências”

Art. 2º - A comissão é composta pelos seguintes membros:

   Conselheiros Governamentais:

Victor Raphael de Almeida

Viviane Campos Ametlla de Figueiredo

Renata Papa

Jocely Matos Rocha

Lilia Giovana da Silva Cabrera

   Conselheiros da Sociedade Civil:

Maria Estella Kerr de Souza

Adina Cleia Botazzo Delbem

Sabah Robban

Marilza da Silva Pinheiro

Arilson Junior Coelho Moraes

Art. 3º A Comissão será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa deficiência.

Art 4º - Caberá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência, a adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta deliberação.

Art 5º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua divulgação

Viviane Campos Ametlla de Figueiredo

Vice presidente  do Conselho Municipal de

Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência