EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020

PROCESSO Nº 39.812/2019

PARTES: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá - LIBLOCC.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, para a realização do desfile das entidades carnavalescas filiadas à LIBLOCC durante os festejos do Carnaval da cidade de Corumbá-MS do ano de 2020.

VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

33.00 - Governadoria

33.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

4120 - Gerenciamento das atividades de fomentos das ações e eventos

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Ficha - 1055

DATA: 24/01/2020

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 1.764/2017 e demais legislações aplicáveis

ASSINAM: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Sra. Ednir de Paulo - Presidente da LIBLOCC.