Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 1.828 de 09/01/2020, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao n.º do Processo Tomada de Preço nº 25/2019.

Onde se lê: (Processo administrativo n.º 14134/2019).

Leia-se: (Processo administrativo n.º 20982/2019).

As demais condições permanecem inalteradas.

Osana de Lucca-Presidente do Gelic.

Extrato da Carta Contrato n° 002/2020/SEMED

Processo nº 38.611/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 09.663.596/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 14.125,00 (Catorze mil e cento e e vinte e cinco reais), conforme empenho n° 904/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/01/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 001/2020/SEMED

Processo nº 38.287/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2020 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA - EPP. CNPJ: 15.493.588/0001-30 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 24.246,14 (Vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e catorze centavos), conforme empenho n° 903/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura da Carta Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação;

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/01/2020.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa REFRIGERAÇÃO PANTANAL LTDA - EPP

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2020 - Processo nº 18.832/2019.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo/equipamentos para a adequação da estrutura da rede interna das Unidades de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 21 de janeiro de 2020.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - SMS

Processo: 32.259/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA TERAPEUTICA GAIVOTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.654.898/0001-40.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO.

Valor: R$ 31.000,00.

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Secretaria Municipal de Saúde

2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

33.90.39.50 - Serviços Médico Hospitalar, Odontológico e de Laboratório.

Data da Assinatura: 26/12/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. Ricardo Domingues de Oliveira - CLINICA TERAPEUTICA GAIVOTA LTDA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2018 SMS

Processo: 7.764/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.

Objeto: Fica renovado o contrato administrativo nº 003/2018 (SMS) pelo prazo de mais 6 (seis) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 7.764/207, ratificada pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/01/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Lúcelia Reis da Silva ME.