Legislação

Corumbá nº1837 de 22/01/2020
extrato (1)

Corumbá nº1838 de 23/01/2020

Extrato (2)

Corumbá nº1839 de 24/01/2020
Extrato (3)

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 - PP 084/2019

Processo: 12.479/2019.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo PAULO ANDRE DE ARAUJO JUNIOR, e as EMPRESAS: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 12.706.257/0001-42, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, inscrito CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Registro de preços para eventual para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (balde, esponja, rodo, sabão e outros), para atender as necessidades da FUNEC.

Valores Registrados:

Item	6265 Código	STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP CNPJ: 12.706.257/0001-42 RUA DELAMARE, 925 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-120 Telefone: 3231-1853 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
5	004.062.063	DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO - 500 ML DETERGENTE LÍQUIDO - biodegradável, líquido, neutro, concentrado com diluição de 1 X 60, pronto uso, com composição e informações do fabricante estampada na embalagem, composto por tensoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante, preservantes seqüestrastes, espessantes, corantes, fragrância. Embalagem contendo 24 unidades de no mínimo 500ml cada, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, indicações e instruções de uso. Marca: BIOKRISS	CX	10	33,00	330,00
8	004.064.019	LUVA PARA LIMPEZA ( G ) LUVA - antialérgica, Para serviços gerais de limpeza, tamanho grande, confeccionada em latex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, ambidestra, de cor amarela, original de fábrica, embalagem lacrada, data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. Marca: MUCAMBO	PAR	40	5,60	224,00
14	002.002.044	SACO DE LIXO (MICRA 9) P/ 100 LITROS - PCT SACO DE LIXO (MICRA 9) P/ 100 LITROS - SACO PARA LIXO - PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES. Marca: PORTOPLAST	PACOT	20	54,20	1.084,00
18	004.062.117	INSETICIDA AEROSOL, MULTI USO. 300ML Inseticida aerosol, multi uso, embalagem de aproximadamente 300 ml, original do fabricante, sem componentes à base de petróleo, com registro no ministério da saúde, químico responsável, data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem. Marca: BLACK FLAG	UNID.	80	8,00	640,00
21	002.002.006	PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO 45 X 70 CM, 100% ALGODÃO, DE 1ª QUALIDADE. Marca: INTEXTIL	UNID.	150	3,50	525,00
25	004.064.062	VASSOURA DE NYLON VASSOURA DE NYLON - corpo plastificado, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, com cabo de madeira plastificado com aproximadamente 1,20m com ponteira, de 1º uso, sem defeitos, resistente, de 1ª qualidade. Marca: GUIRADO	UNID.	30	11,20	336,00
27	004.064.169	PAPEL TOALHA ROLO Papel toalha na cor branca, acondicionado em rolos contendo no mínimo 50 tolhas de aproximadamente 22x20cm, com alto poder de absorção, fabricado em 100% fibras naturais, picotada e gofrada, 1embalado em pacotes contendo 02 rolos, com identificação do produto, dados do fabricante estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. Marca: PADRÃO	PACOT	60	5,00	300,00
29	004.064.070	MANGUEIRA 50M Mangueira confeccionada em camada interna em PVC flexível e fio de poliéster trançado, bitola de 1/2", com adaptador para torneira de 1/2" e 3/4" jato regulável , proteção anti-UV, resistência a alta temperaturas, embalada em rolo contendo no mínimo 50 metros de comprimento, com identificação do produto, metragem, dados do fabricante, e data de fabricação estampados no corpo da embalag Marca: ARQUA	UNID.	15	113,90	1.708,50
31	002.002.010	VASSOURA DE PÊLO DE NO MINIMO 30 CM VASSOURA DE PÊLO DE NO MINIMO 30 CM, COM CEPA DE MADEIRA, DE 1ª QUALIDADE. Marca: GUIRADO	UNID.	25	11,40	285,00
35	004.120.012	VASSOURÃO GARI PIAÇAVA Vassourão Gari em piaçava, medindo aproximadamente 40 cm, cabo de madeira rosqueável de 1ª qualidade. Marca: GUIRADO	UNID.	35	24,40	854,00
		Total do Proponente				6.286,50
Item	7626 Código	SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA CNPJ: 24.596.082/0001-47 RUA FREI MARIANO, 165, 165 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-000 Telefone: 3231-6111Fax: 3232-2762 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	004.062.111	ÁLCOOL ETÍLICO 1L CX Álcool etílico, líquido, em embalagem de plástico de 1 litro, 46º inpm (54º GL), uso doméstico, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com data de fabricação e validade , ficha técnica do fabricante, indicações de uso estampada no rótulo do produto, de acondicionado em caixas contendo no mínimo 12 unidades, de 1º qualidade. Marca: ARAUCARIA	CX	20	47,90	958,00
2	004.022.004	ALCOOL EM GEL ALCOOL EM GEL, embalagem com 500ml, com identificação do produto, data de fabricação e de validade, dados do fabricante, indicação de uso estampados no corpo da embalagem, de 1° qualidade. Marca: ARAUCARIA	FR	110	2,70	297,00
6	004.064.051	ESPONJA DE LÃ DE AÇO PACOTE ESPONJA DE LÃ DE AÇO - composta de aço carbono, embalagem plástica com 8 unidades, acondicionado em embalagem original do fabricante, de 1ª qualidade, com nome do fabricante, data de fabricação e validade na embalagem. Marca: SHOWBRIL	PACOT	18	2,25	40,50
7	004.064.132	ESPONJA DUPLA FACE ESPONJA DUPLA FACE - PACOTE 04 PEÇAS - ESPONJA confeccionada em fibra sintética, dupla face, para uso geral de limpeza, medindo aproximadamente de 7 x 11 x 2,2cm, acondicionado em pacote com 4 peças. Marca: CONDOR	PACOT	30	2,25	67,50
9	004.064.020	LUVA PARA LIMPEZA ( M ) LUVA - antialérgica, Para serviços gerais de limpeza, tamanho médio, confeccionada em latex natural, antiderrapante, anatômica, forro 100% algodão, ambidestra, de cor amarela, original de fábrica, embalagem lacrada, data de fabricação estampados no corpo da embalagem, de 1ª qualidade. Marca: VOLK	PAR	40	4,90	196,00
11	004.064.196	RODO DE ALUMÍNIO - 2 LÂMINAS - 60CM RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Aluminio com 2 lâminas em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 60 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m de 1ª qualidade. Marca: RODOS2000	UNID.	30	29,40	882,00
13	004.062.108	SABÃO EM PÓ 500G Sabão em pó para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 500g, com enzimas, biodegradável, original do fabricante, contendo no rótulo data de fabricação, de validade, composição e informações do fabricante, de 1º qualidade, caixa com 24 unidades. Marca: ESPUMIL	CX	25	66,00	1.650,00
15	004.062.057	DESINFETANTE, ANTI-SÉPTICO, GERMICIDA CX DESINFETANTE, ANTI-SÉPTICO, GERMICIDA - lata de 500ml, possuindo em suas fórmulas, Cresóis e Fenóis, produzindo um tipo de emulsão essencialmente fina em diluição na água, em embalagem original do fabricante, contendo marca, dados do produto, data de fabricação e validade, responsável técnico,estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, acondicionada em caixas contendo 12 unidades, de 1ª qualidade Marca: CREOLINHAL	CX	40	153,50	6.140,00
16	004.062.102	DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY LAVANDA Desodorizador de ambiente, em aerosol, aroma de lavanda, multi-uso, em embalagem de 400ml, original do fabricante, sem componentes à base de petróleo, data de validade, composição e informações do fabricante estampado na embalagem, de 1º uso, sem defeitos, de 1ª qualidade. Marca: ULTRAFRESH	FR	50	6,60	330,00
17	004.064.083	FLANELA PARA LIMPEZA, 100% ALGODÃO Flanela para limpeza, na cor laranja, medindo aproximadamente 30x50 cm, com costuras nas laterais, 100% algodão, alta absorção de umidade, acondicionada em embalagem plástica, de 1º uso, sem defeitos, sem furos, de 1ª qualidade. Marca: INTEXTIL	UNID.	200	1,35	270,00
19	004.062.097	LIMPA VIDRO CX LIMPA VIDRO - líquido, para limpeza de vidros e acrílicos, embalados originalmente pelo fabricante em caixas contendo 12 frasco contendo no minimo 500mlcada, com registro no Ministério sa Saúde, químico responsável, identificação do produto, dados do fabricante, indicação de uso, data de fabricação e validade estampados no corpo da embalagem. Marca: BIOLIMP	CX	30	26,50	795,00
22	002.002.062	PANO MEDINDO 60 X 33 CM COM 05 UNIDADES, USADO PARA A LIMPEZA DA COZINHA E OUTROS AMBIENTES DA CASA, LIMPA QUALQUER TIPO DE SUPERFÍCIE. Pano medindo 60 X 33 cm com 05 Unidades, usado para a limpeza da cozinha e outros ambientes da casa, limpa qualquer tipo de superfície. Sua textura possui furinhos, que não deixam a sujeira escapar e permitem um enxague rápido e fácil. Além de possuir um agente antibacteriano que impede a proliferação de germes e bactérias no pano, impedindo que eles possam passar para as superfícies. 1º qualidade. Marca: PERFLEX	PACOT	30	3,90	117,00
23	004.062.015	SABÃO EM BARRA COMUM SABÃO - em barra de 200 gramas, levemente aromatizado, pronto uso, em embalagem plástica original do fabricante, embalagem lacrada com 5 unidades, com data de fabricação, validade, indicações de uso, peso líquido, de 1ª qualidade. Marca: UNIC	PACOT	25	3,80	95,00
24	004.062.091	SACO DE LIXO Saco de lixo de 200 litros, pacote com 10 unidades Marca: PORTOPLAST	PACOT	100	6,90	690,00
26	004.064.170	PEDRA SANITÁRIA.TIPO PASTILHA REDONDA CARTELA PEDRA SANITÁRIA - tipo pastilha arredondada com suporte plástico, fragrância, em pedra, composto de naftalina, cloreto benzalcônio e essência, Paradiclorobenzeno 99%, essência e corantes. Princípio ativo: paradiclorobenzeno. 30 gr cada uma, acondicionado em cartelas contendo no mínimo 12unidades. Marca: DESOFLOR	CART	110	2,15	236,50
28	004.062.127	LUSTRA MÓVEIS 250ML UNID. Lustra-móveis, a base de silicone, perfume suave, ação de secagem rápido, pronto uso,embalados originalmente pelo fabricante contendo no mínimo 250ml, com indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e informações do fabricante estampado na embalagem, de 1º uso, sem danos, de 1ª qualidade. Marca: YPE	FR	70	3,55	248,50
33	002.002.026	VASSOURA DE VASCULHAR TETO VASSOURA DE VASCULHAR TETO COM CABO DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,10 A 3,90M, ROSQUEÁVEL QUE POSSIBILITA ATINGIR ATÉ 5M DE ALTURA, DE 1ª QUALIDADE. Marca: RODOS2000	UNID.	35	27,50	962,50
36	004.062.095	ÁGUA SANITÁRIA CX C/ 12 LTS. ÁGUA SANITÁRIA, acondicionado em caixas com 12 unidades de embalagem plástica com 1000ml, teor de cloro ativo: 2% a 2,5% p/p. Com principio ativo de hipoclorito de sódio, produto a base de cloro. Contendo dados do fabricante, com identificação do produto, data de fabricação e de validade estampados no corpo da embalagem, de 1º qualidade. Marca: BIOLIMP	CX	30	22,25	667,50
37	004.064.184	REFIL DE LÂMINA DE RODO- 60CM Refil de lâmina de borracha para rodo de alumínio,medindo aproximadamente 60cm, de 1° qualidade. Marca: RODOS2000	UNID.	50	2,45	122,50
		Total do Proponente				14.765,50
Item	7635 Código	SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP CNPJ: 24.602.765/0001-60 RUA 13 DE JUNHO 749, 749 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-040 Telefone: 3232-4267Fax: 3232-7659 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
3	004.064.032	BALDE PLÁSTICO (20 LITROS) BALDE, confeccionado em material plástico, resistente, com alça de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros, com identificação do produto, dados do fabricante, data de fabricação, estampados no corpo da embalagem, de 1º qualidade. Marca: ARQPLAST	UNID.	30	7,30	219,00
4	004.064.077	CESTO (TELADO 100 LITROS) CESTO - para lixo, telado, com capacidade de 100 litros. Marca: ARQPLAST	UNID.	20	55,50	1.110,00
10	004.063.001	PAPEL HIGIÊNICO 30 X 10 (FOLHA DUPLA) FARDO PAPEL HIGIÊNICO - branco, folha dupla, picotado, não reciclado, alta absorção, macio, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 64 rolos. Marca: CLARAMAX	FAR	50	61,50	3.075,00
12	004.064.104	RODO DE ALUMÍNIO -2 LÂMINAS- 30 CM RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Alumínio com 2 lâminas em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 30 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m de 1ª qualidade. Marca: RODO 2000	UNID.	30	21,85	655,50
20	004.064.101	PÁ PARA LIXO C/ CABO LONGO Pá para lixo, com aparador em metal resistente, medindo no mínimo 20x25cm, cabo confeccionado em madeira, medindo aproximadamente 80cm (Oitenta), de 1º uso, sem defeitos, de 1ª qualidade. Marca: VIEL	UNID.	30	12,00	360,00
30	004.027.013	REMOVEDOR DE MANCHAS CLORADO Removedor de manchas clorado, acondicionado originalmente pelo fabricante em galões contendo no mínimo 5000ml, com identificação do produto, indicações de uso, data de fabricação e validade, lote, responsável técnico estampados no rótulo ou no corpo da embalagem. Marca: SPARTAN	GAL	35	129,80	4.543,00
32	002.002.054	VASSOURA PIACAVA COM CABO DE MADEIRA 40 CM VASSOURA PIACAVA COM CABO DE MADEIRA 40 CM Marca: MULTILAR	UNID.	30	16,75	502,50
34	004.064.014	VASSOURA PARA BACIA SANITÁRIA VASSOURA - para limpeza de bacia sanitária, estrutura de madeira ou plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico de aproximadamente 20 cm de comprimento. Marca: ARQPLAST	UNID.	50	3,14	157,00
		Total do Proponente				10.622,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 21/01/2020.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. PAULO ANDRE DE ARAUJO JUNIOR - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA, e as empresas SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME por seu representante legal, STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, por seu representante legal, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, por seu representante legal.

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

FICA A EMPRESA MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- EPP, ESTABELECIDA À RUA SERGIPE, N° 881, CENTRO, EM CAMPO GRANDE- MS, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.950.383/0001-82, EM CONSONÂNCIA COM O MEMORIAL TÉCNICO/DESCRITIVO, AUTORIZADA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO Nº 22/2018, PROCESSO Nº 15.256/2017.

E POR ESTAREM DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CITADAS NO CONTRATO ACIMA CITADO, FIRMAM A PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

CORUMBÁ, 20 DE JANEIRO DE 2020.

RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

E POR ESTAREM DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CITADAS NO CONTRATO ACIMA CITADO, FIRMAM A PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

CORUMBÁ, 20 DE JANEIRO DE 2020.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

E POR ESTAREM DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CITADAS NO CONTRATO ACIMA CITADO, FIRMAM A PRESENTE ORDEM DE SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

CORUMBÁ, 20 DE JANEIRO DE 2020.

RICARDO CAMPOS AMETLLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/SEMFAD Nº004/2012 CONFORME PROCESSO Nº 21637/2012.

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e JURACY XAVIER RIBEIRO E OUTROS

Objeto: em conformidade com o disposto no §8°, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, com base nas atualizações a respeito do Órgão Responsável, Ordenador de Despesas e das Dotações Orçamentárias do Contrato de Locação/SEMFAD/N° 004, de 09 de agosto de 2012, faz-se o registro do que, em decorrência da Lei Complementar nº. 251, de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências, passando a ter as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”, leia-se: “por intermédio da Secretaria

Municipal de Segurança Pública”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito nos quadros da

OAB/MS sob o n°. 10280, portador da Cédula de Identidade Civil RG n°. 752681 SSP/MS, e do

CPF: 870.569.841-34, residente e domiciliado à Rua Dom Aquino, n°. 559, Centro, nesta Cidade de Corumbá-MS.

A Dotação Orçamentária, constante da Cláusula Quinta do Contrato, passa a ser a seguinte:

63-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

024110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

06.181.0103.4299 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

2249 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO

Secretário Municipal de Segurança Pública

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 32.992/2015. Contrato Administrativo- 003/2015- FUNPATRI.Contrato de Repasse nº 0424.001-73/2015/IPHAN/CAIXA. Contratada: STENGE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia referente à Requalificação Urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade- Implantação da Passarela (Plano Inclinado), no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente,sem reflexo financeiro, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 32.992/2015 - Concorrência Pública nº 006/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/12/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº 119/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.247,50,00 (oito mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) empenhos nº 2314, 2315/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

33.90.30.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 27/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.656.468/0001-39

Extrato da Carta Contrato nº 120/2019/SMS Processo nº 4.124/2019 Pregão Presencial nº 21/2019 - Município de Corumbá e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.024.028/0001-67.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 006/2019 para aquisição de materiais de consumo (leite em pó e fórmula infantil) para atender a demanda das crianças de 01 (um) a 02 (dois) anos expostas ao HIV/HTLV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 4.124/2019 e o Pregão Presencial nº 21/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) empenho nº 2179/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das ações do Programa IST/HIV/AIDS

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 27/12/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.024.028/0001-67.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 004/2020 - Processo nº 14.688/2019.

Objeto: registro de preço para eventual aquisição de material de consumo (pneus, câmaras e protetores) para atender os veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2020.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 22 de janeiro de 2020.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

CONVOCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 049/2019

PROCESSO N° 263/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, alcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros), para serem utilizados na secretaria municipal de educação e suas unidades.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta convocação, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, Rua: Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Centro, em Corumbá-MS. (2º andar).

Empresas: 1) CLAREAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.206.306/001-61, 2) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI -ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.729.614/0001-74, 4) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 5) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, , inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 6) S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.880.880/0001-26, 7) KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.024.068/0001-67, 8) M. EL SAHILI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.730.680/0001-31.

Data: 22/01/2020

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 98/2019, DO PROCESSO Nº 32.189/2019.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu ordenador de despesas ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, e empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica suprimido o saldo de 200 (duzentos) comprimidos do item 244 - Verapamil 80mg, valor R$ 19,20 (dezenove reais e vinte centavos), da Carta Contrato nº 98/2019, devido à impossibilidade de fracionamento da caixa do medicamento, conforme justificativa apresentada nos autos nº 32189/2019.

Cláusula Segunda: Fica realinhado o valor do item 76 - Cloridrato de Metformina 850mg (200.000 comprimidos), de R$ 0,058 para R$ 0,076, tudo nos termos dos documentos acostados ao Processo nº 32.189/2019, bem como ao Processo de Medicamentos nº 9.043/2018.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, acompanhados das testemunhas abaixo, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 02 de Janeiro de 2020.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

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Corumbá nº1837 de 22/01/2020extrato (1)

Corumbá nº1838 de 23/01/2020

Extrato (2)

Corumbá nº1839 de 24/01/2020Extrato (3)

Corumbá nº1837 de 22/01/2020
extrato (1)

Corumbá nº1839 de 24/01/2020
Extrato (3)