Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 26/2019 - Processo n° 16186/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA PANMELA BUENO DO NASCIMENTO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 26/2019 - Processo n° 16186/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 50/2019 - Processo n° 25657/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA JANAÍNA MONTEIRO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 50/2019 - Processo n° 25657/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 51/2019 - Processo n° 30063/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA NADIA CRISTINA BUREMAN.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 51/2019 - Processo n° 30063/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 49/2017 - Processo n° 218835/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ELINEI CANAVARROS DE OLIVEIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 49/2017 - Processo n° 218835/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 51/2017 - Processo n° 218837/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA EMANNUELLY PEREIRA DE BARROS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 51/2017 - Processo n° 218837/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 52/2017 - Processo n° 218841/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA GRAZIELLY MONTIEL DE ALENCAR.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 52/2017 - Processo n° 218841/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 54/2017 - Processo n° 218844/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA JULIANA MACIEL DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 54/2017 - Processo n° 218844/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 56/2017 - Processo n° 218848/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA CLEONICE BRANDÃO DE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 56/2017 - Processo n° 218848/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 57/2017 - Processo n° 218849/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA MARLENE DA SILVA JARES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 57/2017 - Processo n° 218849/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 58/2017 - Processo n° 218851/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA JOCYARA CESAR DE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 58/2017 - Processo n° 218851/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 59/2017 - Processo n° 218852/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA LILIANE LEITE LIMA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 59/2017 - Processo n° 218852/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 61/2017 - Processo n° 218854/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA MATILDE BARBA MENDEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 61/2017 - Processo n° 218854/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 62/2017 - Processo n° 218861/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA WIVIANE DA SILVA DURAN.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 62/2017 - Processo n° 218861/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 63/2017 - Processo n° 218871/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA CARLA ROBERTA UCHOA GOMES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 63/2017 - Processo n° 218871/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 64/2017 - Processo n° 218876/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ANDREIA CRISTINA JEREMIANO SAMANIEGO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 64/2017 - Processo n° 218876/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 65/2017 - Processo n° 218883/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA RAPHAELLY DUARTE MONTEIRO DE CASTRO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 65/2017 - Processo n° 218883/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 81/2017 - Processo n° 228483/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA VANESSA BALEJO CORTEZ.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 81/2017 - Processo n° 228483/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.