Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 08/2016 - Processo n° 18975/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA SHEILAINE VILALVA DE MORAES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 08/2016 - Processo n° 18975/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 13/2016 - Processo n° 19100/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR BRUNO GALHARTE TROTTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 13/2016 - Processo n° 19100/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 26/2017 - Processo n° 215469/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR VALTER RODRIGUES PEDROSO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 26/2017 - Processo n° 215469/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 31/2017 - Processo n° 215485/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ANGELA DOS SANTOS DA TRINDADE SOUZA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 31/2017 - Processo n° 215485/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 33/2017 - Processo n° 215489/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ANDREIA REGINA GONZAGA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 33/2017 - Processo n° 215489/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 36/2017 - Processo n° 215516/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA LEILAINE VALDONADO SENA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 36/2017 - Processo n° 215516/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 01/2016 - Processo n° 18795/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA MARIA FÁTIMA DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 01/2016 - Processo n° 18795/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 02/2016 - Processo n° 18797/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA LAUDICÉIA MENDES CASTELO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 02/2016 - Processo n° 18797/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 03/2016 - Processo n° 18833/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA CRISTIANE MACHADO PEREDDA DE CAMARGO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 03/2016 - Processo n° 18833/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 04/2016 - Processo n° 18841/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA MARIA INÊS NASCIMENTO DE FRANÇA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 04/2016 - Processo n° 18841/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 06/2016 - Processo n° 18958/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA LUCIANA BALEJO CORTEZ ALVES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 06/2016 - Processo n° 18958/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

182000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 07/2016 - Processo n° 18961/2016.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ELIANE PEREIRA PIERRI.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 07/2016 - Processo n° 18961/2016, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.