Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 06/2017 - Processo n° 215357/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR ALEXANDER JUNIOR LUGO DOS SANTOS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 06/2017 - Processo n° 215357/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 09/2017 - Processo n° 215424/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR EDER DE SOUZA COSTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 09/2017 - Processo n° 215424/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 10/2017 - Processo n° 215428/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 10/2017 - Processo n° 215428/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 11/2017 - Processo n° 215432/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR ELENOR DA COSTA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 11/2017 - Processo n° 215432/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 12/2017 - Processo n° 215436/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR LAZARO VIDAL DE JESUS.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 12/2017 - Processo n° 215436/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 13/2017 - Processo n° 215441/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ROSA SANTA DE ARRUDA YARZON.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 13/2017 - Processo n° 215441/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 14/2017 - Processo n° 215443/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ELBA REGINA LOPES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 14/2017 - Processo n° 215443/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 15/2017 - Processo n° 215446/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA VENINA ARRUDA DE QUEVEDO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 15/2017 - Processo n° 215446/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 45/2017 - Processo n° 215430/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR ERIVALDO DA SILVA SANTANA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 45/2017 - Processo n° 215430/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 70/2017 - Processo n° 215456/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ANTONIA AUXILIADORA DA SILVA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 70/2017 - Processo n° 215456/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 72/2017 - Processo n° 215534/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA LUCIANE DA SILVA GOMES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 72/2017 - Processo n° 215534/2017, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato por Prazo Determinado N° 47/2019 - Processo n° 20717/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SENHOR CARLOS DIAS FERREIRA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato por Prazo Determinado n° 47/2019 - Processo n° 20717/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

024092 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4092.08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

129000

2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

3.1.90.04.00 - Contrato por Tempo Determinado

100000

Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.