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SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo 10/2017 - Processo: 227.350/2017 - PP nº 081/2017.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e AHGORA SISTEMAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.202.415/0001-50.

Objeto: Locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 10/2017 (SEMED) pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 227.350/2017, ratificada pelo ordenador de despesas, as quais considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Os valores unitários dos itens que compõem o objeto, permanecem inalterados, quais sejam:

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO

R$ 142,50

R$ 61.560,00

2

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO

R$ 247,00

R$ 106.704,00

VALOR TOTAL

R$ 168.264,00

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. LÁZARO MALTA DOS SANTOS - AHGORA SISTEMAS S/A.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 032/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de confecção de pastas com impressão, para atender a Prefeitura Municipal de Corumbá. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 032/2019 - Processo Administrativo n° 6.608/2019 em favor da(s) empresa(s): 1) L. F. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.433.376/0001-00, 2) VERANILCE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.035.632/0001-32, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.030 de 18/11/2019 pág. 104/105 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.795 de 18/11/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 10 de Dezembro de 2.019.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 038/2019 - Processo nº 35975/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FISICO ONDE FUNCIONARÁ A E.M.R.E.I. LUIZ DE ALBUQUERQUE DE MELO PEREIRA E CÁCERES - EXTENSÃO PASSO DO LONTRA (PRÉDIO DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, BURACO DAS PIRANHAS BR 262). Data da Abertura: 27 de Dezembro de 2019, às 10:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 10 de Dezembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 - PP 073/2019

Processo: 34.257/2018.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Rogerio dos Santos Leite, e a empresa STS COMERCIOI VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e  NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (OTOSCÓPIO,  ADIPÔMETRO, ARMÁRIO, CADEIRA E OUTROS MATERIAIS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valores Registrados:

6265

Código

STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

CNPJ: 12.706.257/0001-42

RUA DELAMARE, 925 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79301-120

Telefone: 3231-1853

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

052.057.767

CADEIRA GIRATÓRIA PARA ESCRITÓRIO

Características: Deve atender aos requisitos mínimos da NR-17.3.3, com encosto com forma levemente adaptada ao corpo para a proteção da região lombar, altura do assento regulável para ajustar-se a altura do usuário, assento plano (sem formato) com a borda frontal; Produto de 1ª qualidade; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Marca: MAXSHOP COMERCIO

UNID.

2

547,00

1.094,00

052.014.087

ELETROCARDIÓGRAFO PORTÁTIL 12 DERIVAÇÕES

Eletrocardiógrafo portátil com as seguintes características mínimas: Deve executar a aquisição simultânea de 12 derivações, oferecendo registro de cada derivação em papel térmico, no modo automático ou manual; Modo automático: Com aquisição simultânea das 12 derivações; registro automático com duração máxima de 3 seg/derivação; Possibilita ainda a aquisição das derivações, uma a uma, com comando do operador para início do registro; Deverá permitir a centralização automática do traçado de ambas operações; Modo manual: Com registro de qualquer derivação escolhida, com duração comandada pelo operador; Centralização manual do traçado com indicação da posição, através de barra luminosa; Derivações: DI a V6; Impressão: No próprio equipamento, através de cabeça térmica com traçado de alta resolução; Registro  e identificação da derivação, sensibilidade, velocidade e filtro; Velocidade de registro de 25 e 50 mm/seg; Filtros digitais  de tremor muscular de rede para 50 ou 60 Hz; Sensibilidade Ajustável entre N/2, N e 2 N; Entrada de sinal externo de 1 V/cm  e   saída  padrão RS 232; Alimentação através de energia 110/220 Volts ou bateria e carregador internos; O equipamento deverá vir acompanhado dos seguintes acessórios mínimos: 01 - Cabo paciente de 10 vias; 06 - Eletrodos precordiais; 04 - Eletrodos de membros, tipo clip; 02 - Rolos de papel de 50 mm; 01 - Fio terra; 01 - Fusível de 0,125 A; 01 - Manual de instruções.

Marca: EMAI

UNID.

1

9.795,00

9.795,00

052.057.768

GELADEIRA - REFRIGERADOR/FREEZER - 2 PORTAS

Capacidade mínima de 260 litros; 2 portas separadas (1 para freezer e 1 para refrigerador); Portas reversíveis; Função Frost-free (degelo automático no freezer e no refrigerador); Prateleiras internas do refrigerador com altura regulável; Gavetão transparente na parte inferior do refrigerador; Prateleiras na porta do refrigerador; Pés niveladores dianteiros e rodízios traseiros; Iluminação interna no refrigerador; Voltagem 110; Selo Procel de classificação de consumo; Produto de 1ª qualidade; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Marca: ELECTROLUX

UNID.

1

2.580,00

2.580,00

052.013.092

MASSAGEADOR FISOTERAPÊUTICO

MASSAGEADOR FISOTERAPÊUTICO

Modelo: 110 V - TA 4 Copartiner

. Garantia: 03 meses

. Voltagem: 110V

. Potência: 40w;

. Portátil;

. Leve ;

. Cor: bege;

. somente em 110V;

Itens inclusos

. Bolsa para transporte;

. 5 Ponteiras para massagem;

Dimensões e pesos aproximados

.Produto;

Dimensões: 11.5 cm x 6.5 cm x 7.5 cm (CxLxA)

Peso: 0.518 kg

. Embalagem:

Dimensões: 25.5 cm x 18.0 cm x 10.5 (C x L x A)

Peso: 0.674 kg

Marca: AOYAMA

UNID.

2

574,00

1.148,00

004.105.219

REANIMADOR DE SILICONE ADULTO AUTOCLAVÁVEL COM RESERVATÓRIO

Reanimador Adulto confeccionado em silicone autoclável c/ reservatório p/ oxigênio c/ bojo transparente e inquebrável válvula e segurança e conexão , utilizado para ventilação artificial em primeiros socorros, salas de emergência, unidade de terapia intensiva, anestesia, recuperação pós-anestésica e outras aplicações médicas com as seguintes características:

autoclavável a 121° C e esterilizável a óxido de etileno.

Balão de silicone, auto-inflável, projetado para permitir uma larga faixa de freqüências respiratórias na ventilação manual, o balão possui formato anatômico e conta com uma válvula de entrada de ar/oxigênio em sua parte posterior.

Válvula de segurança que previne acidentes por excesso de pressão, mantendo sobremaneira e segurança da ventilação.

Máscara transparente de formato anatômico. Projetado em conformidade com as normas técnicas internacionais.

Máscara:

Contorno de silicone

autoclavável a 121° C e esterializável a óxido de etileno.

Tamanho adulto

Corpo de policarbonato transparente.

Válvula

Válvula anti-reinalação que define a inspiração e expiração do paciente.

autoclavável

Com diafragma do tipo bico-de-pato e válvula de segurança incorporada.

Válvula de entrada de ar que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente.

Válvula de segurança para reservatório de Oxigênio.

Reservatório

Reservatório de Oxigênio com capacidade de no mínimo  1500ml (Não autoclavável)

Marca: PROTEC

UNID.

1

289,50

289,50

004.105.220

REANIMADOR DE SILICONE INFANTIL AUTOCLAVÁVEL COM RESERVATÓRIO

Reanimador infantil confeccionado em silicone autoclavável c/ reservatório p/ oxigênio c/ bojo transparente e inquebrável válvula e segurança e conexão , utilizado para ventilação artificial em primeiros socorros, salas de emergência, unidade de terapia intensiva, anestesia, recuperação pós-anestésica e outras aplicações médicas com as seguintes características:

autoclavável a 121° C e esterilizável a óxido de etileno.

Balão de silicone, auto-inflável, projetado para permitir uma larga faixa de freqüências respiratórias na ventilação manual, o balão possui formato anatômico e conta com uma válvula de entrada de ar/oxigênio em sua parte posterior.

Válvula de segurança que previne acidentes por excesso de pressão, mantendo sobremaneira e segurança da ventilação.

Máscara transparente de formato anatômico. Projetado em conformidade com as normas técnicas internacionais.

Máscara:

Contorno de silicone

autoclavável a 121° C e esterializável a óxido de etileno.

Tamanho infantil

Corpo de policarbonato transparente.

Válvula

Válvula anti-reinalação que define a inspiração e expiração do paciente.

autoclavável

Com diafragma do tipo bico-de-pato e válvula de segurança incorporada.

Válvula de entrada de ar que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente.

Válvula de segurança para reservatório de Oxigênio.

Reservatório

Reservatório de Oxigênio com capacidade de no mínimo  500ml (Não autoclavável).

Marca: PROTEC

UNID.

1

289,50

289,50

Total do Proponente

15.196,00

7626

Código

SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

CNPJ: 24.596.082/0001-47

RUA FREI MARIANO, 165, 165 - CENTRO, CORUMBA - MS, CEP: 79300-000

Telefone: 3231-6111Fax: 3232-2762

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

052.011.031

APARELHO DE TELEFONE S/FIO 2.4 GZ DE COR PRETA

APARELHO DE TELEFONE S/FIO 2.4 GZ DE COR PRETA- Identificador de chamadas DTMF e FSK*, VISOR ILUMINADO, com FLASH, Led no fone (tecla ON ) para sinalização de carga e campainha, 20 canais com busca automática, registro de até 245 ligações, agenda para 100 nomes e números, bloqueio de chamadas, 1 milhão de códigos digitais de segurança, circuito de redução de ruídos, despertador, função lembrete, 4 tipos de campainha com 2 opções de volume, 3 opções de volume de áudio, 10 memórias de discagem rápida, localizador de fone.

Marca: INTELBRAS - TS10ID

UNID.

1

273,00

273,00

052.057.721

ARMÁRIO ALTO EM AÇO - AM4: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIO ALTO EM AÇO, TODO EM CHAPA 24, COM 02 PORTAS DE ABRIR COM REFORÇOS INTERNOS TIPO ÔMEGA E PUXADORES ESTAMPADOS NAS PORTAS NO SENTIDO VERTICAL, COM ACABAMENTO EM PVC, CONTENDO 04 PRATELEIRAS, SENDO 01 FIXA E 03 COM REGULAGEM DE ALTURA DO TIPO CREMALHEIRA, COM FECHADURA CILÍNDRICA E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. DIMENSÕES:  ALTURA:198CM; LARGURA:90CM; PROFUNDIDADE: 40CM

ARMÁRIO ALTO EM AÇO - AM4: fornecimento e montagem de armário alto em aço, todo em chapa 24, com 02 portas de abrir com reforços internos tipo ômega e puxadores estampados nas portas no sentido vertical, com acabamento em pvc, contendo 04 prateleiras, sendo 01 fixa e 03 com regulagem de altura do tipo cremalheira, com fechadura cilíndrica e pintura eletrostática a pó. DIMENSÕES:  altura:198cm; largura:90cm; profundidade: 40cm

Marca: VEGEL - 2 PORTAS 4 PRATELEIRAS

UNID.

2

770,00

1.540,00

052.057.309

ARQUIVO CONFECCIONADO EM AÇO; MEDINDO APROXIMADAMENTE (1300 X 460 X 650)MM; TIPO VERTICAL,COM 04 GAVETAS

Arquivo confeccionado em aço; medindo aproximadamente (1300 x 460 x 650)mm; tipo vertical,com 04 gavetas; formato "oficio"; para pastas suspensas; com puxadores de aço, porta-etiqueta, fechadura cilíndrica; com chapas de espessura mínima de 0,79mm para a caixa e gavetas e estrutura de 1,27mm, com tratamento antiferrugem e acabamento em tinta sintética na cor cinza, de 1ª qualidade.

Marca: VEGEL - 4 GAVETAS

UNID.

1

860,00

860,00

052.057.107

CADEIRA FIXA ERGONÔMICA COM ESPALDAR MÉDIO E SEM BRAÇOS

Cadeira fixa com assento interno em compensado multilâminas de madeira moldada anatomicamente a quente com pressão de 10 kgf/cm2 e espessura de no mínimo 15mm. Espuma em poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência à propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade de 55 a 60 kg/m3 e moldada anatomicamente com espessura média de no mínimo 40 mm. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de pvc. De fácil limpeza, alta resistência mecânica contra impactos e resistente a produtos químicos. Encosto Interno em polipropileno injetado, com espessura de no mínimo 10mm. Espuma em poliuretano flexível HR, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência à propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com densidade de 50 a 55 kg/m3 e moldada anatomicamente com saliência para apoio lombar e espessura média de no mínimo 40 mm. Capa de proteção e acabamento injetada em polipropileno texturizado e bordas arredondadas que dispensam o uso do perfil de pvc. De fácil limpeza, alta resistência mecânica contra impactos e resistente a produtos químicos. Revestimento Em vinil com no mínimo 1,0 mm de espessura e gramatura aproximada de 510gr/m2, com alta resistência à tração. Estrutura: Estrutura fixa contínua em tubo de aço curvado de no mínimo 25,40 x 2,25 mm e placa fixa do assento, fabricada por processo robotizado de solda MIG em chapa de aço estampado de no mínimo 3,35 mm, com acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó, com tratamento antiferruginoso (fosfatizante), revestindo totalmente a estrutura com película de aproximadamente 100 mícron, e com propriedade de resistência a agentes químicos. A estrutura possui acoplamento para fixação do suporte para encosto, com sapatas envolventes injetadas em polipropileno. A cadeira acima especificada segue normas da ABNT, norma 13962 de 2002 onde explicita características conforme abaixo, devendo possuir laudos técnicos emitidos por laboratório de avaliação reconhecido pelas características físicas dimensionais, estabilidade, e estrutura mecânica se enquadrando perfeitamente na norma 13962.

Marca: DESIGN OFFICE - ESCRITORIO

UNID.

4

444,50

1.778,00

052.057.344

MESA DE REUNIÃO OVAL

Mesa de reunião Oval:

- revestimento em tampos e painés constituídos em MDP 15mm;

- acabamento fita de 1 mm nos tampos e 0,5 mm no corpo;

- espessura do tampo: 15mm;

- acabamento: fita de borda de 1mm nos tampos e 0,5mm no corpo;

- estrutura: pintura epóxia pó com tratamento antiferrugem;

- cores: tabaco;

- cores acabamento: preto;

- dimensões: mdidas 160cm ou 200cm larg x 090 prof x 074 alt.

Marca: SANTO ONOFRE MOVEIS -SPO2012

UNID.

1

1.580,00

1.580,00

052.057.769

MESA DE TRABALHO SEM GAVETAS

Características: tampo de 18mm com bordas em PVC flexível. Medidas aproximadas 0,65 (altura) x 1,52 (largura) x 0,60 (profundidade); Produto de 1ª qualidade; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Marca: SANTO ONOFRE MOVEIS -SPO1560

UNID.

2

749,00

1.498,00

052.057.770

SOFÁ CAMA 3 LUGARES SUEDE MARROM

Características: Tipo: Fixo; Material: Espuma com manta de poliéster siliconada; Densidade: Espuma D-23; Tipo de cama: 110 cm; Quantidade de pés: 8 pés;  Sistema de montagem: Montado de fábrica; Revestimento: Tecido Suede de Cor marrom; Acompanha: 3 Almofadas na cor do produto; Peso aproximado suportado 120 kg (por pessoa); Produto de 1ª qualidade; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Marca: MAIO MOVEIS - SLIM

UNID.

1

2.395,00

2.395,00

Total do Proponente

9.924,00

12080

Código

NASSER SAFA AHMAD-ME

CNPJ: 73.328.999/0001-76

RUA 13 DE JUNHO Nº 856, 856 - centro, CORUMBA - MS, CEP: 79300-040

Telefone: 3232-4267Fax: 3232-7659

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

052.015.092

ADIPÔMETRO CIENTÍFICO

Características: Fabricado no material Aço Carbono Cromado; Resolução: Décimos de Milímetros (decimal); Faixa de Medição: 0 a 85 mm; Tolerância: 5 mm em 85 mm; Deve possuir padrões técnicos de pressão constantes indicados (9,8 g m), com certificado de calibração, utilizando bloco padrão rastreado pela RBC (Rede Brasileira de Calibração); Acompanha estojo para transporte; Produto de 1ª qualidade; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Marca: OPUSMAX

UNID.

1

1.385,00

1.385,00

052.057.140

ARMÁRIO VITRINE - 02 PORTAS

Armário vitrine, Cor Branca, com 02 portas, estrutura em aço, teto e fundo em chapa de aço n. º 20, laterais e portas de vidro de 3mm de 4 prateleiras de 4mm de espessura tipo yale, pés guarnecidos com ponteiras de borracha, pintada com esmalte sintético após tratamento antiferruginoso e secada em estufa, dimensões aproximadamente: 0,65 m de largura x 0,40 de profundidade x 1,65 de altura.

Marca: SANTA LUZIA

UNID.

2

1.480,00

2.960,00

052.015.100

CAMA FAWLER COM PAR DE GRADES

Estrutura em tubos de aço; leito em chapa de aço; cabeceiras removíveis em tubos de aço redondo; movimentos fawler e trendelemburg (acionados por 2 manivelas cromadas e escamoteáveis); Pés com rodízios de 4"; Pintura epoxi; Dimensões: 2,00m comprimento x 0,80m largura x 0,65m altura; Produto de 1ª qualidade; Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Marca: METALIC MEDICAL MT 202

UNID.

8

2.399,50

19.196,00

052.015.009

ESCADA 02 DEGRAUS PISO ANTIDERRAPANTE

Escada de 2 degraus com as seguintes características:

Estrutura tubular em aço redondo

Piso em madeira revestida com borracha antiderrapante

Pés protegidos por ponteiras plásticas

Medindo Aproximadamente 0,40m largura x 0,50m comprimento x 0,35m altura.

De 1ª qualidade

Marca: MEDCLEAN

UNID.

4

185,00

740,00

052.013.090

EXERCITADOR RESPIRATÓRIO

Exercitador Respiratório - Características

. Modelo: CLASSIC

. Garantia: 60 meses

. Material: polipropileno;

. Dimensões: 13,5x6,9x14,2 cm;

. Peso: 182g;

. Posicionamento do ponteiro;

. 0 - Fácil;

. 1 - regular;

. 2 - Difícil;

. 3 - Muito difícil;

Itens inclusos

. 01 Corpo montado;

.  01 Bocal;

. 01 Mangueira;

Dimensões e pesos aproximados

. Produto:

Dimensões: 7.0 cm x 13.5 cm x 14.5 cm (CxLxA)

Peso: 0.15 kg

. Embalagem:

Dimensões: 8.0 cm x 15.0 cm x 15.0 cm (CxLxA)

Peso: 0.19 kg

Marca: REPIRON CLASSIC NCS

UNID.

20

54,99

1.099,80

004.104.062

FLUXÔMETRO COM VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO

Deve servir em qualquer cilindro. Deve acompanhar frasco umidificador de 250 ml. Deve possuir Rosca no padrão ABNT 218-1; Produto de 1ª qualidade.

Marca: PROTEC

UNID.

6

417,50

2.505,00

052.072.099

MESA AUXILIAR TIPO MAYO

MESA AUXILIAR TIPO MAYO - utilizada para auxiliar em procedimentos cirúrgicos. Coluna em tubo redondo de aproximadamente 1’ de diâmetro e 1,25mm de espessura, deparede em aço inoxidável, altura regulável com anel de fixação no tubo externo da coluna, equipada com bandeja de aço inox com aproximadamente 3’ de diâmetro, revestido de borracha.

Marca: RENASCER MOVEIS

UNID.

1

487,50

487,50

052.013.070

OTOSCÓPIO INFANTIL

OTOSCÓPIO INFANTIL-embalada originalmente pelo fabricante com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, de 1ª qualidade.

Marca: MIKATOS

UNID.

1

695,00

695,00

052.015.103

SELADORA PARA GRAU CIRÚRGICO - AUTOMÁTICA

Design moderno e inovador com alça de apoio para selagem com proteção térmica que evita acidentes; Depois de aquecida, o selamento é feito em 3 segundos; Chassi metálico de aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi eletrostática conferindo segurança, qualidade e durabilidade ao produto; Área de selagem em aço inoxidável; Aquecimento uniforme em toda a área de selagem; 25cm por 10mm, contínuos, de área livre para selagem; Acionamento através de chave liga/desliga com iluminação; Não necessita manutenções; Especificações técnicas: Alimentação: 127 ou 220 V; Tempo de pré-aquecimento: Média de 7 minuto; Tempo de selagem depois de aquecida: 3 segundos; Dimensões do produto: 36 x 11 x 6,5 cm (C x A x L); Dimensões da embalagem: 39 x 11,5 x 7 cm (C x A x L); Potência: 50 W; Área de selagem: 30 CM x 14 MM (C x L); Área Selada: 25 CM x 10 MM (C x L); Peso do produto: 1,085 Kg; Peso do produto embalado: 1,200 kg; Registro na ANVISA: Isento de registro e cadastro na ANVISA, segundo a RDC260; Produto de 1ª qualidade. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

Marca: SELABEM

UNID.

2

579,80

1.159,60

Total do Proponente

30.227,90

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 09/12/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa STS COMERCIOI VAREJISTA LTDA-EPP, por seu representante legal; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, por seu representante legal e  NASSER SAFA AHMAD-ME, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - PP 064/2019

Processo: 12.322/2019.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Rogerio dos Santos Leite, e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACO DE LIXO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valores Registrados:

EMPRESA: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME

ITEM

OBJETO

UNID

QTD

MARCA

VLR.

UNIT. R$

VLR. TOTAL R$

01

Saco de plástico para lixo de 150 litros, na cor preta, reforçado, medindo 90x105x0,12 cm , embalados em paco com 100 unidades, com etiqueta de identificação do fabricante, marca e medidas.

Pacote

800

PORTOPLAST

38,32

30.656,00

VALOR TOTAL DOS ITENS: 30.656,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 29/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, por seu representante legal.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 25/2015 - SMAS

Partes: o Municíopio de Corumbá/MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SRA. ELIZABETH ASSAD FONTENELLE

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 15/12/2019, mantendo o mesmo valor de aluguel definido originalmente e utilizado atualmente, qual seja R$ 3.000,00 (três mil reais), com base na justificativa constante no expediente às fls.363/364 e no aceite da parte Locadora às fls. 391/392 dos autos nº 26899/2015.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/63 e suas alterações posteriores, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 09 de dezembro de 2019.

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes e Elizabeth Assad Fontenelle.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 012/2019 - PP 091/2019

Processo: 16.988/2019.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Rogerio dos Santos Leite, e a empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.789.446/0001-01.

Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINO PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE AÇÕES E METAS (PAM) DA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS/HIV DR. JOÃO DE BRITO.

Valores Registrados:

96240

Código

AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS

CNPJ: 27.789.446/0001-01

AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 4455 - ZONA I, UMUARAMA - PR, CEP: 87501-170

Telefone: (43) 3305-8700

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

006.027.055

PRESERVATIVO MASCULINO DE LÁTEX NATURAL LUBRIFICADO.

Preservativo masculino de látex natural lubrificado; bainha tipo de acabamento da extremidade aberta do preservativo; embalagem primária; envoltório imediato de um único preservativo; extremidade com reservatório; anatômico; liso; lados paralelos; transparente; com data de fabricação do lote; data de vencimento indicada no rótulo, que não deve ser superior a 05 (cinco) anos, contados da data de fabricação; o comprimento do preservativo não deve ser inferior a 060 mm; largura nominal 53 mm; a espessura do preservativo não deve ser inferior a 0,03 mm, deve ter registro no Ministério da Saúde e selo do Inmetro.

UNID.

172800

0,35

60.480,00

Total do Proponente

60.480,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 02/12/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, por seu representante legal.

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

Processo Licitatório nº 12.144/2019 - Pregão Presencial nº 076/2019.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, frente ao principio da legalidade, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e justificativa que consta nos autos, resolve ANULAR o Ato Administrativo que formalizou o Processo Licitatório nº 12.144/2019 - Pregão Presencial nº 076/2019, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de caixa d’agua e serviços de fossas sépticas”. Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, publique-se.

Data da Assinatura: 25 de novembro de 2019.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu          

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços - nº 046/2019/SISP.

Processo nº 23.106/2019 - Concorrência nº 05/2019.  

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa A.L DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.594.032/0001-74.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS E TRAVESSÕES DOS ASSENTAMENTOS RURAIS (TAMARINEIRO I NORTE, II NORTE E SUL, PAIOLZINHO, TAQUARAL, SÃO GABRIEL, MATO GRANDE E URUCUM) E DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.  

Valor Global: R$ 9.776.512,70 (nove milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e doze reais e setenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal e Infraestrutura e Serviços Públicos

26.782.0101 - PROINFRA CORUMBÁ.

5062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais.

Recurso PRÓPRIO - 0.100

1894 - Ficha Orçamentária

Recurso CIDE - 0.116

1895 - Ficha Orçamentária

Recurso ROYALTIES - 0.170

1897 - Ficha Orçamentária

Recurso FUNDERSUL - 0.180

1898 - Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 02/12/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. André Luiz dos Santos - A.L DOS SANTOS & CIA LTDA.