AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 27/2019 - Processo nº 44758/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DO IMÓVEL LOCADO PARA ENTREGA - ANTIGO CENTRO DE ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE - CAC. Data da Abertura: 11 de Dezembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 22 de Novembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 021/2018.

Processo: 271/2018

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Cláusula Primeira: conforme justificativa apresentada nos autos de nº 271/2018 (fls. 344/346 e 360/361), as quais se considera parte integrante deste instrumento, fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, o montante de R$ 712.096,45 (setecentos e doze mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) que representa o quantum de 23,38% do valor total do contrato, relativos aos quantitativos acrescidos aos itens 1, 2, 3 e 4 conforme tabela abaixo:

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula quinta, 5.1, passando a constar o valor de R$ 3.804.573,70 (três milhões, oitocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos).

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 62/2019 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 17847/2019

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Promefarma Representacoes comerciais Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 17847/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 36,30 (trinta e seis reais e trinta centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 54.755,70 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de Novembro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 101/2019/SEMED

Processo nº 24.164/2019, Pregão Presencial: 126/2018 - Registro de Preço nº 32.677/2018 - Ata de Registro de Preço nº 002/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP. CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Aquisição de lousa de vidro temperado, para atender as escolas e centros de educação infantil da REME.

VALOR: R$ 60.724,00 (Sessenta mil e setecentos e vinte e quatro ) conforme empenho n° 780/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 44.90.52.42 - Mobiliário em Geral.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/11/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MSTAFÁ EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 110/2019 - Processo nº 33.498/2019.

Objeto: Contratação de empresa para organização de eventos (confecção de figurinos e aquisição de acessórios), para atender ao Projeto "Espetáculo 2019" - 20 Anos da Oficina de Dança, apresentado pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, que será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro 2019.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de dezembro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O   Edital   encontra-se   a   disposição  dos  interessados,  na Superintendência de Suprimentos  e  Serviços  da  Secretaria  Municipal  de   Finanças   e   Gestão, na Prefeitura Municipal  de  Corumbá/MS,  no  endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia   ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 22 de novembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.