DÉCIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo- 018/2012. Processo: 44.353/2011 - Concorrência nº 016/2011. Contrato de Repasse nº 352.751-26/2011/MCIDADES.Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 44.353/2011 - Concorrência nº 016/2011. Cláusula Segunda -As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O Presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/10/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

AVISO DE RESULTADO DE AMOSTRAS/CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial nº. 066/2019 - Processo nº. 12.231/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de uniformes e fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI), para atender os agentes e auxiliares de merenda escolar da SEMED.

O Município de Corumbá-MS, torna público que as amostras apresentadas pelas as empresas: 1) D & B COMÉRCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.506.123/0001-76, para os itens: 01 à 16 e item 40;  2) NASSER SAFA AHMAD ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, para os itens: 28 à 41, foram reprovadas, por não estarem em conformidade com as especificações contidas no edital. A empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, não apresentou amostra para o item 39. Diante do exposto, considerando a divulgação do resultado do laudo e mantido cientes os interessados, convocamos para apresentação de amostras as seguintes empresas remanescentes: 1) SPORTS EMPÓRIO PAP. E INF. LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, titular como segunda menor proposta de preços para o item: 39; 2) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, titular como segunda menor proposta de preços para os itens: 28,29,30,31,32,33,34,35,36 37 e 38; 3) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, titular como segunda menor proposta de preços para os itens: 07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 16 e 4) MA DORNELL CORREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.205.885/0001-23, titular como segunda menor proposta de preços para o item 40. As empresas convocadas deverão apresentar às amostras no prazo estipulado de 05(cinco) dias úteis após esta publicação. Os itens: 01,02,03,04,05,06, foram declarados fracassados, pois a empresa classificada como segunda colocada e as demais, apresentaram  propostas de preços com valores acima do estimado por esta Administração.

a) Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro.

Corumbá-MS., 07 de Novembro de 2019.

EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

Processo Licitatório nº 6.933/2019 - Carta Contrato nº 041/2019.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, frente ao principio da legalidade, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula 473 do STF,  e justificativa que consta nos autos, resolve ANULAR o Ato Administrativo que formalizou o Primeiro Termo Aditivo da Carta Contrato nº 041/2019, que tem por objeto a “Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente em leite em pó integral, para atender merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses”. Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, publique-se.

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2019.

Assina: Genilson Canavarro de Abreu          

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 28/2019. Processo - 11.825/2019. Contratada: EGETRA ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Consultoria para Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia de Implantação de Infraestrutura Urbana e Pavimentação e Restauração Funcional de Pavimentos Urbanos, para o Programa Avançar Cidades, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/10/2019.

Assinam: Ricardo Campos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 97/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem (hospedagem em hotel, categoria turística, apartamento duplo e single), para atender as Federações, Organização, Parceiros e Atletas de Elite que irão participar do “Evento Eco Pantanal Extremo 2019” - Jogos de Aventura, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro em Corumbá-MS. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 97/2019 - Processo Administrativo n° 31.171/2019 em favor da empresa:  J R C MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.724.707/0001-74, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.023 de 06/11/2019 pág. 183 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.786 de 05/11/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 08 de novembro de 2.019.