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AVISO PARCIAL DE ANULAÇÃO DE ITENS

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna  público a anulação dos itens: item 01 - Microcomputador - Desktop Modelo 7 da empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.299.623/0001-14; Item 03 - Condicionador de ar - Tipo Split 18.000 BTUS e Item 05 - Bebedouro Industrial 100 L em Inox da empresa VERSATIL COM. REPRES. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84 do Pregão Presencial nº 52/2019 - Processo nº 44.481/2018, por decisão do Secretário Municipal de Saúde.

Em face ao que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recursos. O termo de anulação encontra-se disponível na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão-Prefeitura Municipal de Corumbá/MS ou no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

Corumbá / MS, 05 de novembro de 2019.

(a) Rogerio dos santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 0119/2014

Processo: 38.232/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2019, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 5.621 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais), com base no cálculo de fls. 289 e nas justificativas constantes no expediente às fls. 288 dos autos nº 38.232/2014, de 19/08/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 06/11/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Nassara Sahib Fernandes -Imobiliária Fernandes.

Extrato de Ata de Preços Nº 002/2019 - PP 083/2019

Processo: 18.194/2019.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato representada pela Sra. Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes, e a empresa  NASSER SAFA AHMAD ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.298.999/0001-76.

Objeto: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS (SACOLÃO) PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL AS FAMILIAS E OU INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SMAS.

Valores Registrados:                                                     

Item

12080

Código

NASSER SAFA AHMAD-ME

CNPJ: 73.328.999/0001-76

RUA 13 DE JUNHO Nº 856, 856 - centro, CORUMBA - MS, CEP: 79300-040

Telefone: 3232-4267Fax: 3232-7659

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

006.001.005

CESTA BÁSICA CONTENDO NO MÍNIMO: 04 KG DE AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, 10 KG DE ARROZ, AGULHA, TIPO 1 "AMERICANO", LONGO E FINO, 250 GRS. DE CAFÉ, TORRADO E MOÍDO; 01 PACOTE DE CHÁ MATE, EMBALAGEM DE 200G; 230GRS DE EXTRATO DE TOMATE, 03 KG DE FEIJÃO, TIPO CARIOQUINHA,CADA PRODUTO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM E TODOS JUNTOS EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES. COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:

CESTA BÁSICA contendo no MÍNIMO:

- 04 kg de açúcar cristal, branco,

- 10 kg de arroz, agulha, tipo 1 "americano", longo e fino,

- 250 grs. de café, torrado e moído

- 01 pacote de chá mate, embalagem de 200g;

- 230grs de extrato de tomate,

- 03 kg de feijão, tipo carioquinha,

- 01 kg de fubá,

- 800 grs. de leite em pó

- 02 kg de macarrão espaguetti,

-  02 latas de óleo de soja, embalagem com 900ml;

- 01kg de sal;

- 03 latas de sardinha, embalagem com 130g;

- 02 kg de farinha de mandioca, torrada,

- 02 pacotes de biscoito de maisena, embalagem com 200grs

- 01 litro de água sanitária;

- 500 grs. de sabão em pó,

- 02 litros de desinfetante,

- 01 pacote de sabão em barra, embalagem com 05un

- 04 sabonetes, 90g cada

- 01 pacote de papel higiênico, embalagem com 04un;

- 01 creme dental, embalagem com 90g.                                                                     

Cada produto em embalagem original do fabricante, com informações do fabricante composição dos produtos, informações nutricionais, data de fabricação e validade estampados na embalagem e todos juntos embalados em sacos plásticos resistentes. Com as seguintes especificações:

- AÇUCAR CRISTAL   -branco, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente original do fabricante  aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, etc.

- ARROZ , Branco, subgrupo polido, classe longo fino agulhinha, tipo1 "americano", isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade , mancha escuras e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros, acondicionados em embalagem de polipropileno transparente originalmente pelo fabricante .

- BISCOITO DOCE - TIPO MAISENA, fabricado à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, sal refinado, fermentos químicos (Bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante melhorador de farinha metabissulfito de sódio, contém glúten, acondicionado em embalagem transparente original do fabricante contendo 200g, com dados do fabricante, especificação dos ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e vencimento estampados no rótulo ou no corpo da embalagem, devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, de 1ª qualidade.

- CAFÉ TORRADO E MOÍDO, com aspecto de pó fino, acondicionado em embalagem de polipropileno, original de fabricante,  selo ABIC de pureza e qualidade, isento de matéria terrosa, pedras, funos ou parasitas, livre de umidade, de 1ª qualidade.

- CHÁ MATE TOSTADO - com no mínimo 70% de folhas e o restante de talos.acondicionado em embalagem  original do fabricante com no mínimo 200g, isento de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade e de fragmentos estranhos, de 1ª qualidade.

- EXTRATO DE TOMATE concentrado pura polpa de tomate, sem peles e sementes, tolerância de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio, aspecto de massa mole, sem quaisquer modificações de natureza física, química ou organolética do produto, embalado originalmente pelo fabricante, se em lata não deve  apresentar ferrugem ou amassadura.;

- FEIJÃO NOVO, TIPO CARIOQUINHA, TIPO 1. não deve conter perfurações (carunchos e outros insetos); não deve estar esbranquiçados (mofo), muchos e sem brilho brotando; não deve apresentar cheiro estranho (inseticida), quando o pacote for aberto, podendo ter apenas até 15% de umidade e 2% de impurezas e matérias estranhas., embalado em pacotes confeccionados com material sintético,incolor e transparente.

- FUBÁ DE MILHO - Deve estar seco e bem solto no pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. Acondicionado em embalagem de plástico resistente .

- LEITE EM PÓ solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado, seco , solto, coloração branca; não deve apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso, manchas escuras ou esverdeadas(mofo), acondicionado em embalagem original do fabricante. Se em lata esta não deve estar amassada, enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. De 1ª qualidade,

- MACARRÃO, Tipo Spaguetti, comum, não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo), não devem estar com cheiro de mofo, não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos), devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, de 1ª qualidade.

- OLEO DE SOJA refinado, acondicionado em embalagem original, se embalado em lata, esta não deve apresentar vestígios de ferrugem, nem amassadura.;

- SAL REFINADO iodado p/ consumo domestico,composto de Cloreto de sódio, iodato de potássio. Antiumectantes: ferrocianeto de sódio e alumínio silicato de sódio, embalado originalmente pelo fabricante em sacos plásticos lacrados

- SARDINHA - Em conserva de óleo, a embalagem não deve estar amassada, enferrujada e estufada, não deve soltar cheiro de azedo e podre quando aberta, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na parte interna, de 1ª qualidade.

- FARINHA DE MANDIOCA TORRADA , aspecto granuloso fino, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, acondicionado em embalagem polipropileno transparente ou de papel original do fabricante;

- ÁGUA SANITÁRIA,  com no mínimo 2% de teor de cloro ativo, pronto uso, original de fábrica, embalagem lacrada, com identificação do produto, dados do fabricante, datas de fabricação e de validade, indicações e precauções de uso estampados no rótulo ou no corpo da embalagem.

- SABÃO EM Pó,  para limpeza geral, biodegradável,  Contendo enzima, branqueador, perfume, alvejante em embalagem original do fabricante, de 1ªqualidade.

- DESINFETANTE SUPER CONCENTRADO, pronto para uso, embalado originalmente pelo fabricante,  de 1ª qualidade.

- SABÃO - em barra de 200 gramas, levemente aromatizado, pronto uso, em embalagem plástica original do fabricante.

- SABONETE em barra, glicerinado, fragrância agradável, embalagem contendo no mínimo 90 gramas,  de 1ª qualidade.

- CREME DENTAL, composição flúor e cálcio, embalagem original do fabricante,contendo no mínimo 90gramas,  de 1º qualidade.;

-PAPEL HIGIÊNICO branco, folha simples, macio, picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, pacotes de 4 unidades embalagem plástico.

Marca: DIVERSOS CONFORME ANEXO II “A”

UNID.

1000

199,15

199.150,00

Total do Proponente

199.150,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 06/11/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, e NASSER SAFA AHMAD ME, Rep. Nasser Safa Ahmad.