EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 32511/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosa Madalena Franco de Castro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Auxiliar de Saúde Bucal, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.159,30 (Um mil, Cento e cinquenta e Nove Reais e Trinta  Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2674- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2679- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:04/11/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Rosa Madalena Franco de Castro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 32508/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Jussara da Luz Sanches.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Auxiliar de Saúde Bucal, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.159,30 (Um mil, Cento e cinquenta e Nove Reais e Trinta  Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2674- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2679- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:04/11/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Jussara da Luz Sanches.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 32512/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Erika Suarez Shirabe.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Auxiliar de Saúde Bucal, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.159,30 (Um mil, Cento e cinquenta e Nove Reais e Trinta  Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2674- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2679- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:04/11/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Erika Suarez Shirabe

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 31846/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Leila Reis Calçado Carneiro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Cirurgiã Dentista-Clínico Geral, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.253,10 (Quatro mil, Duzentos e cinquenta e Três Reais e Dez  Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2674- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2679- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:04/11/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Leila Reis Calçado Carneiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 31805/2019

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Vera Lúcia Souza Maia Ferreira de Sampaio Quevedo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Cirurgiã Dentista-Clínico Geral, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 20 (Vinte) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.253,10 (Quatro mil, Duzentos e cinquenta e Três Reais e Dez  Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2674- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/PAB Fixo- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114008 - Recurso Orçamentário

571- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde                                                                                    25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2.2679- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Saúde Bucal- PROCIDADÃO Corumbá

31.90.04.00 - Contratação por tempo determinado

114009 - Recurso Orçamentário

573- Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA:04/11/2019.                                                                         

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e de suas alterações pela Lei Complementar n°28, de 26 de Junho de 2018. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Vera Lúcia Souza Maia de Sampaio Quevedo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N°88/2018

1° Aditivo ao Contrato 88/2018

PARTES: EDILEUZA DE BARROS PEREDO E MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR  DE:29/10/2019.

BASE LEGAL: Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, e suas alterações pela Lei Complementar n°228, de 26 de junho de 2018.

DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO: 29/10/2020.

ASSINAM: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal Saúde e Edileuza de Barros Peredo.