ORDEM DE REINICIO

Processo -3287/2018. Contrato Administrativo - 023/2018. Objeto - Reforma e adequação do imóvel que receberá a Sede do PROCON, no Município de Corumbá-MS. Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA-EPP.

Fica a empresa Construtora Eficaz LTDA-EPP, estabelecida à Rua: Desembargador Neves, nº 1052 - Vila Gomes, em Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ nº 18.036.465/0001-68, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do contrato.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Serviço.

Data da Assinatura: 15/10/2019.

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 074/2019 - Processo nº 4.085/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do Secretário Municipal de Educação, comunica aos interessados o resultadodos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando ao Registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha e refeitório escolar, tendo por vencedora a(s)empresa(s):1) SIMEIA A.H.M.MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 69.600,00, item 03 no valor total de R$ 4.800,00, 2) SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.391.752/0001-91, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 18.441,00.

CORUMBÁ /MS 21 de Outubro de 2019.

Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 081/2019

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de troféus e medalhas para atender diversos eventos de parceria com a Fundação de Esportes de Corumbá, pelo período de 12 meses, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 081/2019 - Processo Administrativo n° 16.037/2019 em favor da(s)empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.596.082/0001-47; 2) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPF/MF sob o nº. 24.602.765/0001-60; 3) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.706.257/0001-42; 4) D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.506.123/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.985 de 12/09/2019 pág. 144, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.750 de 12/09/2019 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Paulo André de Araújo Júnior - Fundação de Esportes de Corumbá.

Corumbá-MS, 21 de Outubro de 2.019.

EXTRATO DE 1º PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 -

PROCESSO Nº 13993/2019

A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990; no Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011; na Portaria nº 1996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007; na Portaria Interministerial n• 1124, de 04 de agosto de 2015; e no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do item 2.1 do Chamamento Público nº 002/2019 - Processo nº 13993/2019, passando a ter a seguinte redação:

2.1. As instituições de Ensino da área da Saúde interessadas em celebrar Contrato Organizativo da Ação Público Ensino-Saúde com o Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverão comparecer até o dia 29 de novembro do ano de 2019, das 08hrs às 11hrs, no Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde  Corumbá e apresentar os seguintes documentos:.

As demais itens permanecem inalterados.

Corumbá, 21 de outubro de 2019

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Decreto "P" nº 5, de 1º de janeiro de 2017

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - SMS

Processo: 3.798/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO DE  MATERIAIS  PERMANENTES  PARA  A NOVA SEDE  DA CENTRAL  DE  REGULAÇÃO  DO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor total: R$ 12.207,60

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.25 - Secretaria  Municipal  de  Saúde

Unidade Orçamentária: 022591 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.0103.2684.0000 - Gerenciamento -  Ações da Vigilância em Saúde

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

4.490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 08/10/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2019 - SMS

Processo: 3.798/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  PERMANENTES  PARA  A NOVA SEDE  DA CENTRAL  DE  REGULAÇÃO  DO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor total: R$ 32.869,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.25 - Secretaria  Municipal  de  Saúde

Unidade Orçamentária: 022591 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.0103.2684.0000 - Gerenciamento -  Ações da Vigilância em Saúde

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

4.490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 08/10/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. NASSER SAFA AHMAD - NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019 - SMS

Processo: 3.798/2019.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS  PERMANENTES  PARA  A NOVA SEDE  DA CENTRAL  DE  REGULAÇÃO  DO  MUNICÍPIO  DE  CORUMBÁ-MS.

Valor total: R$ 28.055,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.25 - Secretaria  Municipal  de  Saúde

Unidade Orçamentária: 022591 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.0103.2684.0000 - Gerenciamento -  Ações da Vigilância em Saúde

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

4.490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 08/10/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. MOHAMAD SALEH - VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.