PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 40379/2018. Contrato Administrativo -049/2019. Contratada: A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Construção de Gradil de Proteção Frontal para UBS- Unidade Básica de Saúde Porte II Bonifácio T. Tiaen, Rua Projetada B, Quadra 08 - Conjunto Habitacional Ernesto Sassida, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 03(três) meses, sem reflexo financeiro, contados da data do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 40379/2018 - Tomada de Preço n° 049/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e também assinam.

Data da Assinatura: 14/10/2019.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE /Empresa A. M. CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 009/2019 - SEFIG - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 157.858,90 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO;

35.10- Secretaria Municipal de Finanças e Gestão;

04.129.0102.4063 - Gestão e Controle das Finanças;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 011/2019 - SMAS - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 20.326,55 (vinte mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

36.92- Fundo Municipal de Assistência Social;

08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social;

36.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

08.243.0103.2650 - Proteção à Criança e ao Adolescente;

36.10 - Secretaria Municipal de Assistência Social;

08.122.0103.2560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Respondendo pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 014/2019 - SEGOV - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 37.200,55 (trinta e sete mil duzentos reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO;

27.10 - Secretaria Municipal de Governo;

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo;

27.92 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais;

08.244.0103.4040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social;

27.30 - Fundo Municipal de Segurança Pública;

06.422.0103.8671 - Gestão do Conselho Municipal de Segurança Pública;

33.00 - GOVERNADORIA

33.93 - Fundo Especial da Procuradoria do Município;

03.092.0102.4450 - Implementação das Ações do FEPROM;

33.82 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor;

14.422.0103.4800 - Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor;

33.85 - Fundo Municipal Antidrogas - FUMDROGAS;

08.422.0103.8660 - Implementação das Ações do Fumdrogas;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 015/2019 - SMDES - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 3.803,25 (três mil oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 39.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECON. E SUSTENTÁVEL;

39.10- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável;

22.122.0104 - Gerenciamento da Secretaria de Desenv. Econ. E Sustentável;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Luciano Aguilar Rodrigues Leite - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - AGEMP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 1.089,90 (um mil e oitenta e nove reais e noventa centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO;

35.22- Agência Municipal Portuária - AGEMP;

26.784.0102.8001 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa “AGEMP”;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Mário Sergio Aguiar Siqueira - Diretor-Presidente da Agência Municipal Portuária e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 031/2019 - SEMED - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 9.544,05 (nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

24.92- Fundo Municipal de Educação;

12.361.0103.2594 - Gerenciamento de Sistema Municipal de Educação;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 010/2019 - FUNEC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 4.081,75 (quatro mil e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá;

27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - FUNPREV - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 34.038,80 (trinta e quatro mil trinta e oito reais e oitenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO;

35.91- Fundo Municipal de Prev. Social dos Servidores;

09.122.0103.6082 - Gerenciamento da Taxa de Administração;

09.122.0103 - 6080 - Gerenciamento de Previdência Municipal;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão/Eliana Helena Lopes Sarat Teixeira - Titular do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 053/2019 - SMS - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 78.995,08 (setenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

25.91- Fundo Municipal de Saúde;

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde;

10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2019 - FMAP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 699,98 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.99- Fundo Municipal do Meio Ambiente;

18.541.0105.5040 - Desenvolvimento de Ações Integradas ao Proj. “Corumbá Mais Verde”;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2019 - FMAP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.94- Fundação do Meio Ambiente do Pantanal;

18.541.0105.4150 - Gerenciamento da Fundação;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 007/2019 - FUNDTUR - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 2.044,00 (dois mil e quarenta e quatro reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.97- Fundação de Turismo do Pantanal;

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 035/2019 - FCPHC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 9.776,20 (nove mil setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.00 - GOVERNADORIA;

33.83- Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá;

15.452.0102.4650 - Gerenciamento da Fundação;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 032/2019 - SMISP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 12.180,65 (doze mil cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 37.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS;

37.10 -  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

15.451.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Ricardo Campo Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Banco do Brasil S.A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 02/2019 - AGETRAT - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Prestação de serviços financeiros de pagamento a fornecedores, colaboradores e arrecadação de tributos e demais receitas do Município de Corumbá.

Valor Global: R$ 5.393,55 (cinco mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 37.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS;

37.72 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte;

26.452.0103.4091 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Banco do Brasil S.A.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 91/2019 - Processo nº 16.988/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através da Pregoeira, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando ao registro de preços para eventual aquisição de preservativos masculinos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, tendo por vencedora a empresa: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, sob o CNPJ Nº 27.789.446/0001-01, menor preço para o item 01 no valor total de R$ 60.480,00.

Corumbá-MS, 18 de outubro de 2019.

Claudia Marinho Vinagre - Pregoeira.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 012/2019. Processo: 48482/2018. Concorrência nº 014/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO NORTE EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS JARDIM, AEROPORTO E DOM BOSCO - LOTE 01, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é o acréscimo do valor contratual no importe de R$ 1.004.672,53 (Um milhão, quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), o que representa um percentual de 6,58% (Seis vírgula cinquenta e oito por cento) do valor total do contrato e supressão do valor contratual no importe de R$ 1.169.266,92 (Um milhão, centos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), o que representa um percentual de 7,65% (Sete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor total do contrato, passando a ter novo valor de R$ 15.109.768,57 (Quinze milhões, cento e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos),conforme justificativa e parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº.48482/2018 - Concorrência nº. 14/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/10/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 013/2019. Processo: 48483/2018. Concorrência nº 015/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO SUL EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS POPULAR NOVA, NOVA CORUMBÁ E CRISTO REDENTOR - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é o acréscimo do valor contratual no importe de R$ 840.579,79 (Oitocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), o que representa um percentual de 6,78% (Seis vírgula setenta e oito por cento) do valor total do contrato e supressão do valor contratual no importe de R$ 966.874,63 (Novecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), o que representa um percentual de 7,80% (Sete vírgula oitenta por cento) do valor total do contrato, passando a ter novo valor de R$ 12.262.985,85 (Doze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),conforme justificativa e parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº.48483/2018 - Concorrência nº. 15/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 17/10/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 19/2019 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 6233/2019

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Soma/PR Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário, ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 6233/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 41.377,17 (quarenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 17 de Outubro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222.388/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

PARTES

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: LONTRA & CIA LTDA ME

OBJETO

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR:

Dá-se a este contrato o valor global de R$ 43.395,05 (quarenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO

O prazo de vigência da presente Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação

3.3.90.30.25 - Material para Manutenção de Bens Móveis

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: LONTRA & CIA LTDA ME

Corumbá - MS, 04 de Outubro de 2019.

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222.388/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

PARTES

Contratante: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: LONTRA & CIA LTDA ME

OBJETO

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME, para o período de 12 (doze) meses.

VALOR:

Dá-se a este contrato o valor global de R$ 59.154,75 (Cinquenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), para o fornecimento do objeto previsto.

PRAZO

O prazo de vigência da presente Carta Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da execução do objeto da presente Carta Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação

3.3.90.30.25 - Material para Manutenção de Bens Móveis

ASSINANTES

Contratante: Genilson Canavarro de Abreu

Contratada: LONTRA & CIA LTDA ME

Corumbá - MS, 04 de Outubro de 2019.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 27/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44758/2018

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente à Tomada de Preço nº 27/2019, Processo n.º 44758/2018, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO DO IMÓVEL LOCADO PARA ENTREGA - ANTIGO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC, LOCALIZADO NA RUA 28 DE SETEMBRO, 47 - CENTRO - CORUMBÁ-MS, está suspensa  em virtude de adequação de Planilha. O Novo Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 18 de Outubro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 099/2019 - Processo nº 31.098/2019.

Objeto: aquisição de medalhas e troféus, para premiar aos participantes das diversas categorias do Evento “Eco Pantanal Extremo 2019” a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de novembro em Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 31 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 18 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 100/2019 - Processo nº 31.169/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação/locação de serviços em estrutura, para atender ao evento “Eco Pantanal Extremo 2019” a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de novembro em Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 31 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 18 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 101/2019 - Processo nº 31.183/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação self service e alimentação preparada tipo marmitex com fornecimento de refrigerante, para atender as Federações e os organizadores do Evento “Eco Pantanal Extremo 2019” a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de novembro em Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:00 horas do dia 31 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 18 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 102/2019 - Processo nº 26.116/2019.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo (fraldas descartável geriátrica, coletor de urina, equipo para dieta enteral via sonda, loção oleosa á base A.G.E e outros) para atender demanda decorrente de ação judicial, pelo período de 12 meses.  

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 01 de novembro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 18 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.