AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23106/2019

O Município de Corumbá, através do Grupo Executivo de Licitações - GELIC comunica aos interessados que  a licitação referente à Concorrência nº 05/2019, Processo n.º 23106/2019, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS E TRAVESSÕES DOS ASSENTAMENTOS RURAIS: TAMARINEIRO I NORTE E SUL, PAIOLZINHO, TAQUARAL, SÃO GABRIEL, MATO GRANDE, URUCUM E DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ-MS, está suspensa  em virtude de adequação de Planilha. O Novo Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos/Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com ou Telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 17 de Outubro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 25.720/2018. Contrato Administrativo -005/2019. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Contratação de Serviços Para Realização da Reforma/Adequação com Ampliação da Unidade de Saúde - UBS Gastão de Oliveira, no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 04 (quatro) meses e do prazo de execução  em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 25.720/2018- Convite n°. 15/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/09/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE / Empresa FERREIRA & CIA LTDA.

AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS

O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna  público a anulação dos itens: item 01 - Otoscópio adulto da empresa MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.973.242/0001-85; Item 04 - Aparelho Inalador Leve Portátil da empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42; e item 08 - Autoclave 12 litros da empresa NASSER SAFA AHMAD, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76 do Pregão Presencial nº 73/2019 - Processo nº 34.257/2019, por decisão do Secretário Municipal de Saúde.

Em face ao que dispõe o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recursos. O termo de anulação encontra-se disponível na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão-Prefeitura Municipal de Corumbá/MS ou no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/

Corumbá / MS, 17 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato n° 096/2019/SEMED

Processo nº 25.422/2019, Pregão Presencial: 010/2019 - Registro de Preço nº 43.540/2018 - Ata de Registro de Preço nº 007/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS EIRELI. CNPJ: 07.932.909/0001-27 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina patinho, linguiça calabresa e filezinho sassami de frango), para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE, Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá-MS.

VALOR: R$ 291.096,00 (Duzentos e noventa e um mil e noventa e seis reais) conforme empenhos n° 718 e 719/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias corridos após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/09/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS EIRELI.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 97/2019 - Processo nº 31.171/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem (hospedagem em hotel, categoria turística, apartamento duplo e single), para atender as federações, organização, parceiros e atletas de elite que irão participar do evento eco pantanal extremo 2019 - jogos de aventura, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2019 em Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 14:00 horas do dia 30 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 17 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 98/2019 - Processo nº 31186/2019.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (água mineral de copo e garrafa, caixa de banana, caixa de maça, fardo de isotônico, gelo e caixa de barra de cereais) para atender o evento ECO PANTANAL EXTREMO 2019 - JOGOS DE AVENTURA, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2019 EM CORUMBÁ-MS.

Recebimento e abertura das propostas: às 14:00h do dia 30 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço  http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 17 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 095/2019 - Processo nº 31.068/2019.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção de camisetas, bonés, sacochilas, squeezes personalizados, para atender as ações na realização do evento “Eco Pantanal Extremo 2019”, a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de novembro em Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 17 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 096/2019 - Processo nº 31.115/2019.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de  confecção  de folder, banners, faixas, pórticos inflável de largada e chegada, windbanner, lona plotada, flamulas e outdoor), para atender ao Evento “Eco Pantanal  Extremo 2019”, a ser realizado nos dias 15,16 e 17 de novembro em Corumbá-MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 30 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 17 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.