TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 069/2019

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de arbitragem em diversas modalidade, para atender os eventos e programas da Fundação de Esportes de Corumbá,com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 069/2019 - Processo Administrativo n° 19.234/2019 em favor da(s)empresa(s): 1) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SALDANHA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.321.766/0001-80, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.981 de 06/09/2019 pág. 176, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.746 de 06/09/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Paulo André de Araújo Júnior - Fundação de Esportes de Corumbá.

Corumbá-MS, 16 de Outubro de 2.019.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Licitação: Pregão Presencial nº 094/2019 - Processo nº 7.204/2019.

Objeto: contratação de empresa  especializada  na  prestação  de  serviços terceirizados  de  Limpeza, Asseio  e  Conservação, Garçom  e Copeiragem, com  dedicação  exclusiva  de  mão  de  obra  uniformizada, materiais, equipamentos, utensílios  necessárias  à  execução  dos  serviços nas  dependências  do  Centro  de Atendimento  ao  Consumidor-CAC  e Prefeitura  Municipal  de  Corumbá - PMC.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:30 horas do dia 29 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Licitação: Pregão Presencial nº 093/2019 - Processo nº 4.810/2019.

Objeto: Aquisição  de  Licença  para  instalação  de  uso  do  Software Auto Cad em 22  computadores (modelo-8) por um período de 12 (doze) meses  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos .

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas  do dia 29 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 16 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso Termo de Retificação de Publicação

Retifica-se por incorreção referente ao PP nº 090/2019 - Processo n° 8.471/2019.

Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 1.770 de 14/10/2019 Pág. 1 e Diário Oficial do Estado Edição n° 10.005 de 14/10/2019 Pág. 166.

Onde se lê: (...)Aviso de Suspensão de Licitação(...)

Leia-se: (...)Aviso de Suspensão de Licitação/Reabertura de licitação com adendo(...)

Onde se lê: (...)reagendado para o dia 24 de outubro de 2019, às 08h:30min(...)

Leia-se: (...)reagendado para o dia 24 de outubro de 2019, às 10h:30min (...).

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá / MS, 16 de outubro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato da Carta Contrato nº 82/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 151,70 (cento e cinquenta e um reais e setenta centavos) empenho nº 1240/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 08/10/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 07.640.617/0001-10

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo: 033/2018. Processo: 32757/2018. Concorrência nº 010/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA URBANA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS DOM BOSCO, CENTRO, UNIVERSITÁRIO, AEROPORTO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POPULAR NOVA E CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 32757/2018 - Concorrência nº. 10/2018.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais Cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/10/2019.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Seguro Patrimonial e Responsabilidade Civil n° 004/2018 - Processo n° 4.371/2018.

Partes: Agência Municipal Portuária e a empresa Gente Seguradora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 004/2018 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 4371/2018 - Pregão Presencial n° 056/2018, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Corumbá-MS, 08 de outubro de 2019.

Assinam: Mario Sergio Aguiar Siqueira - AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.